Na noite de quinta-feira, o Presidente da República falou ao país, numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, e anunciou a data das próximas eleições legislativas, antecipadas devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de recordar que esta é a primeira vez, em 45 anos de Assembleia da República, que o Orçamento do Estado não foi aprovado.
“Este é um momento decisivo, em todo o mundo, para a saída duradoura da maior pandemia dos últimos cem anos e da crise económica e social que provocou. Este era um Orçamento para 2022, um ano decisivo, em Portugal, para a saída duradoura da pandemia e da crise económica e social que nos atingiu. Até por coincidir com o começo de um período irrepetível de acesso a mais fundos europeus. Numa palavra, era um Orçamento especialmente importante, num momento especialmente importante para todos nós (…) Em devido tempo, tentei dizê-lo aos portugueses”, continuou.
Com esta decisão, o chefe de Estado pretende “devolver a palavra ao povo”. “Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso. Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal”, destacou.
Marcelo Rebelo de Sousa indicou ainda que a “campanha eleitoral bem como debates audiovisuais que a devem anteceder” são “indesejáveis” no Natal ou por altura do Ano Novo, podendo ser “meio caminho mandado para um aumento da abstenção”.
“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do dia de ano novo, e ainda assim termos eleições em janeiro — como eu disse desde o primeiro momento –, compatibilizando a desejável rapidez com a devia atenção a um período sensível na vida das pessoas”, completou.
De referir que o anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa surge depois de ter recebido “parecer favorável, por maioria” do Conselho de Estado à proposta de dissolução da Assembleia da República.
Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado, logo na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
