A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% vai traduzir-se, a partir desta seguna-feira, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
“A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, referiu, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Esta descida é resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis. No entanto à taxa deve-se também acrescentar o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Assim, ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
