A forte aposta na competitividade e a desconcentração da gestão dos fundos europeus são os dois grandes eixos escolhidos pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, para definir o próximo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020. Em declarações à Lusa, o responsável afirmou que, “se pudesse escolher só duas grandes mudanças no próximo Portugal 2020, por comparação com o QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional], diria a prioridade à competitividade da nossa economia e a aposta forte na desconcentração da gestão dos fundos europeus”.
De realçar que o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, entregou, na passada sexta-feira, ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Acordo de Parceria para a Programação de Fundos Comunitários. Bruxelas tem, agora, três meses para apresentar sugestões, às quais o Governo responderá, sendo que todo o processo deverá ficar concluído no segundo semestre do ano. De acordo com Castro Almeida, a prioridade dada à competitividade vem substituir a que era concedida às infraestruturas e equipamentos, “onde o país já está servido ao nível europeu”. Depois, “a segunda maior mudança” do Portugal 2020 é, para o secretário de Estado, a “aposta forte na desconcentração da gestão dos fundos europeus”, traduzida no aumento de 26% para 37%, equivalente a 2.100 milhões de euros adicionais, do peso dos programas regionais no total dos fundos.
“Penso que isto é absolutamente concludente no sentido da preocupação que o Governo teve em criar programas operacionais que possam ser geridos próximos das regiões mais pobres do país”, apontou, admitindo que os fundos comunitários “são, sobretudo, para diminuir assimetrias regionais e dar mais coesão ao país”.
