Ao longo dos últimos três anos, o Porto conseguiu praticamente triplicar o número de esplanadas disponíveis na cidade. Das 223 que se contabilizavam em 2019, o município conseguiu um total de 597 em 2021, depois de uma pandemia, e os últimos dados, fechados na última semana de fevereiro, dão conta de 377 esplanadas só este ano.
A informação foi avançada pela Câmara Municipal do Porto, onde destaca algumas das medidas que implementou e permitiram o reforço do número de esplanadas no município. Em 2020, recorda, a autarquia liderada por Rui Moreira criou um “regime excecional e provisório que possibilitava a instalação de esplanadas em praças e lugares de estacionamento, sendo que das 537 autorizadas nesse ano, 117 situavam-se em “parklet” ou estacionamentos.
Por sua vez, das 597 esplanadas licenciadas em 2021, 179 situavam-se também em “parklet” ou estacionamentos, local onde, este ano, foram já autorizadas 59.
A medida em causa, implementada no ano de início da pandemia em Portugal e renovada até então, beneficiou os titulares dos estabelecimentos da isenção do pagamento das devidas taxas e teve como principal objetivo “amenizar os prejuízos provocados pela pandemia da Covid-19”.
Fruto da isenção de taxas, a Câmara do Porto adianta que não arrecadou receitas de mais de 506 mil euros nos dois anos, sendo que, em 2020, o valor de receita não cobrada fixou-se em mais de 88 mil euros e ultrapassou os 417 mil euros em 2021.
Atualmente, o município disponibiliza outros apoios, nomeadamente a isenção do pagamento das taxas devidas pela autorização e licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada aos estabelecimentos cujas esplanadas são afetadas pelas obras da Metro do Porto e a concessão de utilização privativa do domínio público na área de influência da obra e estaleiros de construção.
A isenção, cujo valor estimado ascende a 68 mil euros, será aplicada aos estabelecimentos durante este ano.
Adicionalmente, o executivo aprovou também a redução, em 50%, do valor das taxas devidas pela concessão de utilização privativa do domínio publico com a instalação de esplanada em 2022 e 2023. A medida de apoio, cujo valor ascende a 41 mil euros, prevê também o reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas, completa a nota divulgada pela autarquia portuense.
