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Porto sem praxes que atentem contra direitos dos estudantes

Porto sem praxes que atentem contra direitos dos estudantes

A praxe, o ritual de iniciação em cada universidade, que fica a cargo dos que têm mais anos na instituição, tem sido discutida, nos últimos anos, no início de cada ano letivo.

Sobre a forma de hierarquia, a prática tem levantado muitas questões, tanto ao nível pessoas, como ético e até mesmo no campo humanístico.

Na sua essência, a praxe tem como objetivo a integração dos novos alunos, através da transmissão de valores, honrando as tradições.

Nos últimos anos, foram várias as queixas apresentadas sobre abusos e atos de violência presentes nas sessões de praxe, tanto física como psicológica.

De forma a colmatar esta lacuna, a Universidade do Porto emitiu, na passada sexta feira, um despacho, assinado pelo reitor António de Sousa Pereira, onde prevê “a proibição da realização de praxes académicas nas instalações da instituição “que atentem contra a dignidade, liberdade de direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes e não aderentes à praxe”.

Assim a U. Porto reforça a sua posição de “afirmar de forma inequívoca que os atos de violência ou de coação física ou psicológica sobre outros estudantes, configuram verdadeiros ilícitos de natureza, civil, criminal e disciplinar”.

No mesmo despacho pode ler-se também que “promover a integração dos novos estudantes na comunidade académica é uma obrigação da Universidade do Porto, no quadro da sua missão institucional”, o Reitor deixa ainda um “apelo ao contributo ativo das associações de estudantes no desenvolvimento de iniciativas propiciadoras de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica”.

Os rituais de receção a novos alunos datam pelo menos desde o início do século XVIII. Quando D. João V declarou que “mando que todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos”.

Foto: Artur Machado / Global Imagens

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