A Câmara Municipal do Porto anunciou esta semana estar a avaliar a possibilidade de transformar edifícios degradados e/ou devolutos, que sejam propriedade do Estado ou do domínio militar, em projetos de habitação acessível.
A iniciativa está a ser articulada com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com o qual, segundo indicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, citado pelo Porto., já foram realizadas duas reuniões de trabalho. Atualmente, está já em curso o “levantamento da relação de imóveis” com potencial para a realização do projeto.
De acordo com o responsável, os contactos em causa têm sido “muito produtivos”, tendo já sido estabelecida uma “estratégia de atuação”. “Dividimos entre o IHRU e o município a responsabilidade de desenvolvimento futuro de empreendimentos de habitação acessível para um conjunto de propriedades”, revelou.
“Das propriedades identificadas, onde existem pré-existências que carecem de reabilitação, essa iniciativa será do IHRU. Para aquelas propriedades que correspondem a terrenos onde não existem edificações, o desenvolvimento será feito pela Câmara Municipal através de um protocolo, que está já a ser elaborado”, continuou.
O vereador do Urbanismo indicou ainda que foram identificados três imóveis do domínio militar, a saber: “o Casão da Boavista, o imóvel no Ouro e um imóvel adjacente ao imóvel do Ouro”. “O que ficou combinado como princípio de atuação é que o desenvolvimento de uma operação de reabilitação urbana na antiga manutenção militar no Largo do Calém, na zona entre o Fluvial e o Ouro, será da responsabilidade do IHRU”.
Por sua vez, salientou, o projeto do Casão Militar será feito em parceria, estando já a ser desenvolvido o projeto de urbanístico de loteamento. Dos dois lotes, um será para o município do Porto e outro para o IHRU.
As duas entidades terão ainda identificado um outro imóvel, na Avenida de França. Contudo, a responsabilidade de “quem avançará” está ainda a ser avaliada, completa a nota divulgada pela Câmara Municipal.
