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Porto quer elaborar um Regulamento do Mercado do Bolhão

Porto quer elaborar um Regulamento do Mercado do Bolhão

A Câmara Municipal do Porto quer dar início ao procedimento administrativo de elaboração do Regulamento do Mercado do Bolhão, “que terá por objeto definir um conjunto de normas relativas à organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior” daquele espaço.

Segundo a agência Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, a proposta – que vai ser analisada na reunião do executivo de segunda-feira – refere que “é vontade do município do Porto proceder à revitalização do comércio retalhista de proximidade presente neste mercado”, salientando a importância de “manter a tradição dos mercados de frescos e do contacto que existe entre o vendedor e os visitantes” da cidade.

O Mercado do Bolhão, atualmente em obras de restauro e modernização, situa-se na baixa do Porto, sendo frequentado por muita gente, acabando “por ser um ponto de encontro para muitas famílias”, sublinha ainda o documento.

O município propõe assim que se delibere dar início ao procedimento administrativo de elaboração do Regulamento do Mercado do Bolhão, tal como exige a lei, “que terá por objeto definir um conjunto de normas relativas à organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior” daquele espaço.

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A deliberação deverá ser publicitada na página institucional do município, tal como determina a lei, “fixando-se um prazo de 10 dias úteis para a constituição de interessados e a apresentação de contributos para serem integrados no projeto de Regulamento a elaborar”.

De recordar que a empreitada de restauro e modernização do Mercado do Bolhão foi adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves S.A. e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos S.A., por mais de 22 milhões de euros, tendo sido “consignada oficialmente” a 15 de maio de 2018, prevendo-se um prazo de dois para a conclusão dos trabalhos.

Já a empreitada do túnel de acesso à cave do mercado foi adjudicada no fim de fevereiro à empresa Teixeira Duarte, por cerca de 4,4 milhões de euros.

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