O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai levar à próxima reunião do executivo, uma proposta de reestruturação e reorganização de serviços municipais, que contempla a criação de uma “Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco”, com o objetivo de “reforçar a capacidade preventiva e de resposta da Proteção Civil Municipal”.
Segundo explica a autarquia, num comunicado divulgado no seu portal de notícias, esta proposta tem em conta as competências acrescidas da Proteção Civil, nomeadamente no que respeita às responsabilidades assumidas no âmbito do combate à covid-19.
“Os novos deveres incluem o necessário acompanhamento das equipas multidisciplinares responsáveis pela implementação do protocolo de atuação junto dos estabelecimentos de apoio social de cariz residencial”, lê-se ainda na publicação, que acrescenta que a proposta em causa “visa ainda enquadrar os serviços nas novas funções que lhes são atribuídas”, no âmbito da transferência e reforço de competências das autarquias locais, nomeadamente através do acompanhamento do licenciamento e fiscalização da instalação de gruas, avaliações com recurso a drone, avaliações de taludes e escarpas, levantamento e identificação de novas vulnerabilidades no território municipal.
O município acredita que a criação desta divisão permitirá “uma maior especialização em termos da focalização na vertente do risco, capaz de melhor agilizar esta dimensão no conjunto das competências da proteção civil” e, consequentemente, “ garantir uma plena implementação no terreno dos princípios delineados no âmbito de uma gestão antecipadora e preparada”.
