O Governo vai criar um passe único para as áreas metropolitanas de Porto e Lisboa que custará entre 30 e 40 euros no máximo e que permitirá crianças até 12 anos viajarem de graça. Este benefício deverá chegar em abril ao Porto e só mais tarde à região de Lisboa.
Os agregados familiares das áreas metropolitanas de Porto e Lisboa vão beneficiar, a partir de 2019, de descontos nos tarifários de passes sociais.
O Governo vai financiar uma redução dos preços nos passes destas áreas metropolitanas, que permitirá a uma família alargada gastar no máximo 80 euros por mês em passes. Ou seja, as famílias que, por exemplo, tenham quatro utilizadores de transportes públicos, só duas, no limite, pagarão passe.
A medida será contemplada no Orçamento do Estado para 2019 e também garantirá que nenhum passageiro das duas áreas metropolitanas gaste mais do que 40 euros pelo título mensal de transporte. As crianças até 12 anos ficam isentas de pagamento.
Segundo o “Jornal de Notícias”, o passe único deverá chegar em abril de 2019 ao Porto e só mais tarde à região de Lisboa. Com esta medida, o preço de um passe para viajar dentro de um concelho baixa para 30 euros e o título de deslocações intermunicipais fica por 40 euros – todos os operadores de transportes, públicos ou privados, adotarão este passe único.
O governo ainda não divulgou o custo total desta medida, mas os autarcas das duas áreas metropolitanas pedem uma comparticipação total ao Estado de cerca de 90 milhões de euros, 64 milhões em Lisboa e 26 milhões no Porto.
Segundo o JN, citado pelo Diário de Notícias, no caso da Área Metropolitana do Porto, o acréscimo de despesa para o Orçamento do Estado com a introdução do passe único será, no máximo, de 14 milhões. De referir que os 26 milhões incluem já os 12,4 milhões que o governo já paga aos operadores para que estes façam descontos sociais a estudantes, carenciados, desempregados e aos reformados.
Na Área Metropolitana do Porto serão contemplados os 17 concelhos que a compõem – Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa do Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Já na Área Metropolitana de Lisboa, serão abrangidos 18 municípios – Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Segundo o primeiro-ministro António Costa, a introdução do passe único visa atrair mais utentes para os transportes públicos e reduzir assim o tráfego automóvel e melhorar o ambiente.
