O programa de habitação para renda acessível da Câmara do Porto vai ser aplicado em dois terrenos municipais: no antigo Quartel de Monte Pedral, localizado no centro da cidade, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz; e no terreno do Monte da Bela, situado em Campanhã.
O Programa Municipal de Renda Acessível foi apresentado esta quinta-feira pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que considerou este “a maior operação de promoção de habitação a renda acessível em curso no país”.
Segundo explicou o responsável, no antigo Quartel de Monte Pedral – devolvido recentemente pelo Governo à Câmara do Porto – vão nascer 370 habitações: 250 com rendas condicionadas (68%) e 120 frações com renda livre (32%).
Com cerca de 25 000 m2 de terreno, estima-se que a área disponível para construção atinja os 55 000 m2. Depois de feita a necessária alteração simplificada ao PDM, já que o terreno está atualmente classificado como equipamento, vai ter capacidade para acolher cerca de 1 100 pessoas.
Será ainda criada uma residência universitária, com cerca 100 camas, que vai ocupar o edifício da frontaria do antigo quartel (com entrada pela Rua de Serpa Pinto). De acordo com o presidente da autarquia, Rui Moreira, o investimento municipal previsto será de 2,8 milhões de euros, mas o autarca espera que a ele se possam vir a associar a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto.
O investimento global para o projeto no Quartel de Monte Pedral é de 52 milhões de euros, sendo que a grande fatia do investimento – 49,2 milhões de euros – é do privado que vencer o concurso. De recordar que o valor remanescente são os 2,8 milhões de euros a cargo do Município para a residência universitária.
O projeto também contempla equipamentos e serviços, pelo que serão criados três novos arruamentos, dois pedonais e um para circulação automóvel.
O projeto para o Monte da Bela, orçado em 24,7 milhões de euros (23,3 milhões de euros assumidos pelo privado e 1,4 milhões de euros a cargo do Município para a construção de uma nova esquadra da PSP), prevê a construção de 230 fogos (dois terços para renda acessível e um terço para renda livre). Estima-se que este espaço possa receber entre 600 a 700 novos residentes.
A autarquia “já está a desenvolver uma operação de loteamento municipal” que servirá de base ao concurso. Com uma localização privilegiada na zona oriental, “este terreno preconiza uma ligação ao futuro Terminal Intermodal de Campanhã e ao reabilitado Matadouro Municipal”, aponta o portal de notícias da autarquia.
O concurso público internacional – único para os dois terrenos – deverá ser lançado até ao próximo verão. O mesmo engloba projeto, construção e exploração dos dois conjuntos habitacionais, segundo avançou Pedro Baganha.
O modelo de utilização dos terrenos municipais determina que o direito de superfície atribuído ao promotor que vencer o concurso o seja por um período “variável entre os 25 e os 50 anos”, findo o qual regressa à posse da Câmara. “Será sem alienação do património”, sublinhou o vereador.
O valor do concurso ronda os 72,5 milhões de euros, sendo que, na seleção das candidaturas, a ponderação será de 75% para a qualidade técnica do projeto; 20% para o preço, referido ao menor prazo de resgate dos terrenos; e 5% considerando o desconto sobre preço por m2 da renda acessível.
A ocupação dos fogos com renda acessível será feita por sorteio de interessados inscritos, a efetuar segundo regulamento do promotor aprovado pela Câmara do Porto. Quanto à ocupação dos restantes fogos e das frações comerciais, o promotor terá liberdade de aplicar os preços de mercado.
A entidade gestora do concurso será a Porto Vivo, SRU, sendo que o projeto e construção das obras de urbanização, habitação e comércio ficam a cargo do promotor, ao passo que o desenho e edificação dos equipamentos/serviços serão da responsabilidade da autarquia.
Os empreendimentos deverão estar concluídos em 2022.
