Segundo o Rating Municipal Português, Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis.
Os resultados do “ranking’, que foi apresentado pela primeira vez na segunda-feira, revelam que os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis.
O Rating Municipal Português (RMP) é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: “governance”, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira, explica a Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto.
As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando “elementos que estavam, até agora, dispersos”, salientou o coordenador do estudo, Paulo Caldas.
De referir que, embora a análise do RMP agora conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.
Assim, Lisboa, Porto e Oeiras foram os três municípios mais sustentáveis do país em 2018, sendo que o município do Porto subiu para a segunda posição de sustentabilidade quando era 17.º em 2016, “devido à sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social”.
Os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018 foram Celorico da Beira, Góis e Alijó.
Segundo salientou Paulo Caldas, a principal conclusão do estudo é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”.
“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, explicitou.
Os municípios médios mais sustentáveis são Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro), que obtiveram um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.
“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, destaca ainda o estudo.
Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia – por causa da sua situação financeira e “governance” -, Seixal e Barcelos, devido aos serviços ao cidadão e “governance”.
Paulo Caldas considera que, com o RMP, os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar.
Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.
