A Câmara Municipal do Porto elaborou o Plano Municipal de Saúde e apresentou-o no i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde do Porto, numa sessão que contou com a presença de Rui Moreira, presidente do município, Catarina Araújo, vereadora da Saúde e Qualidade de Vida, e Manuel Pizarro, ministro da Saúde. Com o auxilio desta ferramenta estratégica, é possível responder “às crescentes solicitações de intervenção do poder local no domínio da saúde”, anuncia Rui Moreira.
“O Município do Porto tem sido muito crítico do processo de descentralização de competências na educação, ação social e saúde. Para nós, não se trata de uma verdadeira descentralização de competências, mas sim de uma mera transferência de tarefas – as tarefas que o Estado não deseja assumir nem está disposto a pagar”, sublinha o presidente, segundo a notícia avançada pelo Porto. “Sejamos claros: o Estado quer pura e simplesmente livrar-se de encargos”, acrescenta ainda.
No ponto de vista do autarca portuense, “o processo de descentralização está a ser feito de forma avulsa, sem ter em conta as diferenças de escala e de recursos entre os municípios e, pior, sem assegurar a devida neutralidade orçamental” por outras palavras, “as verbas alocadas aos municípios não cobrem os custos inerentes às competências transferidas”.
As propostas, provenientes do Plano Municipal de Saúde do Porto, são baseadas em quatro vertentes “Crescer e Envelhecer no Porto”, “Bem-estar emocional, psicológico e social”, “Alimentação Equilibrada” e “Consumos”, e, nas declarações de Catarina Araújo, revelam um Porto “pioneiro e inovador, envolvendo, desde a primeira hora, cidadãos, entidades e profissionais de diversas áreas”.
Também Manuel Pizarro se pronunciou positivamente a propósito do documento apresentado, que mostra, segundo refere, uma “enorme qualidade técnica” . “Neste plano foi-se mais longe na ideia de um documento participativo, com profundo envolvimento da sociedade, de outros parceiros, de instituições do setor social. Este método merece ser elogiado”.
“É muito inspirador para um ministro da Saúde poder participar na apresentação de um plano com tanta qualidade e, ao mesmo tempo, com aquela ambição que carateriza os portuenses: que está mesmo à nossa frente ver que é possível ser realizada”, conclui.
Foto: Filipa Brito
