O concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP), que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos – e que terminam em dezembro – ainda não foi lançado mas o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) disse sexta-feira que estão garantidas as renovações automáticas.
De acordo com o primeiro secretário da AMP, Mário Rui Soares, citado pelo Notícias ao Minuto, o concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto deverá ser lançado em outubro, depois de validado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
A AMP já concluiu a parte técnica do caderno de encargos, estando nesta altura a serem ultimados alguns aspetos jurídicos do mesmo, lê-se na página da AMP.
O esclarecimento surge na sequência da intervenção do presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Aires Pereira, na reunião do CmP de sexta-feira, que considera “inaceitável” que a esta altura ainda não se tenha fechado uma data para o lançamento do concurso para o transporte público rodoviário na AMP, que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos.
O autarca de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, que presidiu à reunião do CmP, mostrou-se também preocupado com a situação resultando do termino das concessões.
No entanto, Mário Rui Soares respondeu que “está previsto num projeto de decreto-lei que as autorizações serão prolongadas até dois anos para quem já tem os seus procedimentos devidamente formulados”.
“Nós, ao enviar para AMT o nosso processo, à partida está dentro das condições que eles impõem para renovar as autorizações a partir de 03 de dezembro”, concluiu.
O novo concurso para o transporte público rodoviário na AMP prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos da AMP, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas.
Para além disso, o caderno de encargos que coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão que começa nos 14 anos e termina nos 8 anos.
