Estes espaços, que permitem o acesso a sessenta tipos de serviços de treze instituições da administração pública, estarão também presentes em freguesias como Bonfim, Ramalde, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e, ainda, Lordelo do Ouro e Massarelos.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirma que a criação destes locais, em várias freguesias da cidade, são um esforço de descentralização.
Assim, os cidadãos poderão renovar a carta de condução, marcar consultas médicas ou pedir certidões, por exemplo, relacionadas com o Instituto de Emprego e Formação Profissional ou com outro tipo de entidade pública, sem ter que se deslocar da sua área de residência.
De acordo com Rui Moreira, estes espaços permitem a implementação de “modelos de descentralização”, a “aproximação aos munícipes”, a “simplificação e desburocratização”, acrescentando que aquelas juntas passam também a ter serviços que apenas existiam no Gabinete do Munícipe. A Adesão ao Balcão de Atendimento Virtual, a Submissão de Formulários Online ou a Consulta de Processos são exemplos dos serviços de atendimentos que até agora só poderiam ser feito naquele local.
Em relação ao desdobramento dos serviços da administração pública nos Espaços Cidadão, resultantes de um protocolo assinado no passado mês de maio com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Porto passa a contar com seis polos com serviços da Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, da Inspeção Geral das Atividades Culturais, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e da Direção-Geral do Consumidor. E, ainda, o atendimento do Ministério da Saúde, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e da AMA.
O presidente da autarquia salientou que se trata “de mais um passo para a aproximação da administração pública aos cidadãos”, na inauguração do Espaço Cidadão do Gabinete do Munícipe, que tem um horário de atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h.
