O projeto da residência de estudantes no Morro da Sé, no Porto, que esteve parado durante vários anos, vai avançar com uma concessão a privados por 40 anos, revela um relatório da Porto Vivo.
O Instrumento de Gestão Previsional 2020-2024 da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto inclui ainda a criação de uma “Unidade de Alojamento Turístico” no local, avança a Agência Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto
Assim, no exercício de 2020, a SRU prevê obter o recebimento de 3,5 milhões de euros de parceiros privados, “no âmbito da celebração de dois contratos de Reabilitação Urbana associados à criação de uma Unidade de Alojamento Turístico e uma Residência de Estudantes no Morro da Sé, mediante a constituição de um direito de superfície sobre os imóveis pelo prazo de 40 anos”.
“Serão lançados dois concursos públicos (…) para a celebração de dois contratos de reabilitação urbana, um para a parte da Unidade de Intervenção do Quarteirão da Bainharia, que terá como objeto uma residência de estudantes”, e um outro “para parte da Unidade de intervenção do Quarteirão dos Pelames, que inclui uma unidade de alojamento turístico”, revela o documento aprovado a 9 de outubro.
Segundo refere a Porto Vivo, os trabalhos nas operações do Morro da Sé que ainda não estavam concluídos, foram reiniciados a partir de março de 2019, entre os quais se inclui o lançamento dos procedimentos para a celebração destes dois contratos de reabilitação urbana.
No que diz respeito à residência de estudantes, a operação vai proceder à reabilitação de 22 edifícios, enquanto o empreendimento turístico pressupõe uma intervenção em quatro imóveis.
De recordar que, em março, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, assegurava que os projetos para a criação de residências académicas no antigo quartel de Monte Pedral e no Morro da Sé se vão concretizar, já que a Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo foi municipalizada.
“Posso-vos garantir que o projeto [de residências académicas] do Monte Pedral se vai concretizar e também o do Morro da Sé, que esteve parado durante muitos anos, pelo menos desde que eu fui presidente da SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto] ficou parado, mas agora a sociedade de reabilitação é nossa e nós vamos avançar com a residência no Morro da Sé”, afirmou à data Rui Moreira, na cerimónia da assinatura do protocolo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) e a Federação Académica do Porto (FAP).
Segundo a Agência Lusa, a 2 de outubro a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) revelava que ainda não tinha sido submetido qualquer pedido relacionado com o projeto em questão, desde que a empresa promotora entrou em falência.
Segundo a DRCN, o projeto da Residência de Estudantes foi aprovado em 2009, condicionado à realização de escavações arqueológicas e pequenos ajustes do projeto.
O projeto da Unidade de Alojamento Turístico foi aprovado em 2010, condicionado a trabalhos arqueológicos.
O ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, no último relatório técnico sobre a situação do Centro Histórico do Porto, área classificada como Património da Humanidade pela UNESCO, alertava para a necessidade de analisar em detalhe o projeto do Morro da Sé, pois considerava ser necessário evitar demolições e “fachadismo”, como ocorreu em outros bairros como as “Cardosas” e “D. João I/Casa Forte”.
Segundo o mesmo relatório, a residência de estudantes ocuparia uma área de cerca de 7.000 metros quadrados, com cerca de 100 quartos e uma capacidade de 120 pessoas.
