A reabertura das feiras e mercados municipais e urbanos na cidade do Porto é justificada pela “redução gradual do risco de transmissibilidade do novo coronavírus, a nível nacional e, particularmente, no Município do Porto”. A medida, que tem efeitos imediatos, não abrange a Feira da Vandoma e a Feira do Cerco.
A Câmara do Porto considera que “estão reunidas as condições de segurança para a abertura de um conjunto de feiras, suportadas na análise dos critérios epidemiológicos, asseguradas pela publicação, divulgação, fiscalização e cumprimento das regras constantes nos planos de contingência existentes, estando, assim, salvaguardadas as medidas impostas pela Direção-Geral da Saúde”.
As Feiras Municipais de Antiguidades e Velharias, dos Passarinhos, da Numismática, Filatelia e Colecionismo, da Pasteleira, do Artesanato da Batalha e o Mercado de Artesanato do Porto, o Mercadinho da Ribeira, o Mercado da Ribeira, o Mercado de Levante do Covelo e a Feira de Produtos Biológicos do Parque da Cidade podem assim reiniciar atividade.
A Câmara do Porto autorizou também a retoma das feiras promovidas por privados, designadamente o Flea Market, Urban Market, Market Place, Mercado da Alegria, Mercado de S. Bartolomeu, Mercado de S. Miguel, Mercado da Terra, Mercado do Molhe, Sensations Market, Pink Market, Mercado das Marcas, Mercado da Serafina, Mercado Porto Belo, Mercadinho dos Clérigos e Família Desce à Rua.
Excecionam-se da autorização de abertura as Feiras da Vandoma e do Cerco.
“A Feira da Vandoma, pela sua especificidade, dimensão e afluência de visitantes, e a Feira do Cerco, por estar integrada em zona residencial de grande aglomeração populacional, colheram parecer técnico negativo para as respetivas aberturas, tendo por base a minimização do impacto relativo à proliferação da pandemia, e tendo em vista a proteção da população portuense, pelo que não se afigura razoável, no momento atual, proceder à sua abertura”, lê-se no despacho do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
A medida pode ser prorrogada ou modificada face à evolução epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional, alerta a autarquia.
De recordar que a fase de desconfinamento que teve início a 5 de abril inclui a reabertura de feiras e mercados, “mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente”, desde que verificadas as condições de segurança e o cumprimentos das orientação definidas pela Direção-Geral da Saúde.
