A celebração do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), foi aprovada, esta segunda-feira, pelo município do Porto.
De acordo com o portal de notícias da autarquia, a proposta apresentada pelo vereador da Coesão Social teve votos favoráveis de todo o executivo municipal. Esta enquadra-se num conjunto de “medidas de intervenção, inclusão e desenvolvimento social” que o município do Porto tem vindo a implementar que incluem “ações concertadas e articuladas com os parceiros sociais, no sentido de promover a igualdade de género”, apontou Fernando Paulo.
O responsável adiantou que a autarquia pretende dar continuidade bem como aprofundar o “âmbito da intervenção na área da igualdade e não discriminação”.
Chamou também a atenção para “o acesso universal dos direitos, recursos e serviços necessários à participação na sociedade, prevenindo e combatendo a exclusão e lutando contra todas as formas de discriminação a ela conducentes”, objetivos comuns aos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”.
Neste sentido, à semelhança do que já fizeram outras autarquias, “a Câmara do Porto deliberou celebrar o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a CIG no quadro da promoção e salvaguarda dos interesses próprios da população, tal como previsto na lei”, lê-se na plataforma.
Importa referir que a CIG é o organismo que garante o “desenvolvimento da política global e setorial no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e o combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e expressão de género, e das características sexuais, incluindo numa perspectiva intersecional, cooperando e prestando assistência técnica a entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projetos e ações coincidentes com a sua missão”, concluiu Fernando Paulo.
