“Estamos a analisar com as câmaras municipais a situação da própria ponte e a situação até do seu enquadramento jurídico, da propriedade da mesma, para avaliar quais são os melhores passos futuros”, afirmou o ministro.
Pedro Marques não quis entrar em detalhes por ser “completamente prematuro e desnecessário” durante “um processo negocial”, afirmando apenas estar a “trabalhar muito positivamente sobre esse dossiê”.
“Temos capacidade técnica para analisar as necessidades de intervenção e estamos a falar com as câmaras municipais, a trabalhar com as duas câmaras municipais, num esforço muito próximo”, assinalou.
Em abril de 2014 foi publicado em Diário da República um parecer segundo o qual a responsabilidade pela conservação” pelo “troço de rodovia” existente na travessia recaía “sobre os municípios do Porto e de Gaia, dentro dos limites da correspondente jurisdição”.
A Câmara de Gaia considerou então “ilegal” a decisão do Governo de responsabilizar as autarquias pela gestão da ponte, argumentando que “não existe exemplo no país de obra similar sob a égide municipal”.
Em julho de 2015, a Câmara do Porto aprovou um memorando de entendimento com o Governo em que ficou determinado que o município continuaria “a assumir 50% dos custos decorrentes da manutenção da ponte”.
As duas autarquias sempre manifestaram a sua falta de capacidade de acompanhar devidamente a manutenção infraestrutural da Ponte Infante Dom Henrique.
