“Não ao encerramento do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar De Vila Nova De Gaia/Espinho, EPE” é o nome da petição disponível desde dia 4 de junho no site Petição Pública e destinada à presidente da Assembleia da República.
No início de abril, foi publicada em Diário da República a portaria 82/14, que desclassificou o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho de tipologia III para II, ficando em causa os seus serviços de cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica.
Apesar da garantia da tutela de que a portaria não seria para aplicar, o mentor da petição receia que “estando a portaria em vigor, a sua aplicação possa mesmo vir a acontecer”.
Com o objetivo de “chamar a atenção” da comunidade da necessidade de “prevenir o encerramento do serviço de cirurgia cardiotorácica de excelência”, o responsável lançou a petição com a qual espera reunir as 4.000 assinaturas necessárias para o assunto ser levado a debate na Assembleia da República.
“Esta é uma forma de exercer cidadania. Sou jurista e achei que [uma petição online] era o meio próprio e idóneo para chamar à atenção e voltar a levar o tema a ser debatido na AR”, disse em declarações à Lusa o autor da petição, que pediu o anonimato.
A petição pede que a AR “tome as medidas julgadas necessárias para impedir o encerramento do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, designadamente revogando a Portaria nº 82/2014, de 10/04”.
Em alternativa, sugere a modificação da referida portaria “no sentido de o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho passar a ali estar classificado como pertencendo ao Grupo III” e assim manter os serviços postos em causa.
A petição também foi subscrita pelo vereador da saúde da Câmara de Gaia, Manuel Monteiro, que defendeu que “os serviços do hospital de Gaia, nomeadamente os cardiotorácicos e de cirurgia pediátrica, são de excelência”, razão pela qual teve de se “insurgir” contra a portaria. O responsável adiantou ainda que o Conselho Consultivo Municipal da Saúde de Gaia enviou uma moção contra a portaria para o ministério da saúde onde expressa a “recomendação para que não encerre os serviços”. A moção apela ainda para que “quando em relação ao centro hospitalar Gaia/Espinho tiver que tomar medidas, ouça primeiro o Conselho Consultivo Municipal de Saúde, considerando toda a informação que possa ter, para que sejam tomadas medidas racionais e que não desfavoreçam a população”.
