O candidato da CDU à Câmara do Porto, Pedro Carvalho, defendeu esta terça-feira a implementação de uma política fiscal que alivie a carga sobre os munícipes e que contribua para a fixação de população na cidade.
Em conferência de imprensa, Carvalho anunciou que pretende baixar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,35% para prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI, uma proposta que já tinha apresentado ao executivo, na qualidade de vereador, mas que foi rejeitada. Além disso, a CDU propõe também a redução da mesma taxa em 20% para os prédios urbanos arrendados com renda de referência a definir pelo município e para prédios urbanos que tenham sido construídos ou reabilitados por cooperativas de habitação. Da lista de medidas apresentadas pelo candidato consta ainda a diminuição de 10% do IMI para os prédios urbanos arrendados, com a delimitação das freguesias que se encontram abaixo da taxa média de arrendamento do município (Aldoar, Foz, Ramalde, Paranhos, Nevogilde, Lordelo do Ouro, Campanhã e Miragaia). Pedro Carvalho tenciona também “majorar a taxa de IMI em 20% para os prédios urbanos que se encontrem desocupados/devolutos”, medida que para o candidato da CDU, representa “mais um incentivo para que [os edifícios] possam ser arrendados”. “Queremos também rever o que está no Código Regulamentar do município”, para que as isenções e reduções de taxas se apliquem também a “fogos reabilitados para fins de arrendamento, nomeadamente para casais jovens”, apontou.
No que diz respeito à derrama, a CDU pretende reduzir a taxa para 1% para as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros. “Queremos também que existam isenções da derrama, temporárias e definitivas, assim como reduções de outras taxas e impostos indiretos, para as empresas que se venham a instalar nos denominados ‘condomínios empresariais’”, realçou.
