O parlamento aprovou, esta quinta-feira, o décimo primeiro diploma do Estado de Emergência do Presidente da República, em vigor até 1 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se.
O novo estado de emergência entra em vigor às 00h00 de 15 de fevereiro e termina às 23h59 do dia 1 de março.
Entre as principais alterações que prevê este novo decreto presidencial, recorde-se, está a possibilidade de limitação de “níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários” nos edifícios habitacionais devido ao teletrabalho; a suspensão da “proibição da venda de livros nos supermercados” e ainda a preparação de um “plano faseado de reabertura” dos estabelecimentos de ensino.
As medidas a adotar ao abrigo deste novo Estado de Emergência deverão ser anunciadas em breve pelo primeiro-ministro, António Costa.
Ainda esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país, na sequência da renovação do novo estado de emergência em Portugal. A comunicação está agendada para as 20h00.
