O salão nobre dos Paços do Concelho está prestes a ser o local de exposição para o mais antigo documento do Arquivo Municipal do Porto: o Foral da cidade, que remonta ao ano de 1123. Trata-se de um testemunho histórico com 900 anos, que está a ser celebrado pela Câmara do Porto e estará em exibição nos Paços do Concelho, nos dias 27 e 28 de outubro, sexta-feira e sábado, juntamente com o Foral Manuelino de 1517.
Posto isto, o que é, ao certo, um foral? Um foral é um documento que concede o domínio de uma determinada área a alguém, como um rei, bispo, ou outra figura de autoridade local, conforme explicado pelo historiador Francisco Ribeiro da Silva. O próprio, que possui um profundo conhecimento da história da cidade, ressalva ainda que, no caso do Foral do Porto, o documento estabelece condições financeiras específicas para o exercício das atividades económicas. Por exemplo, para alguém que desejasse estabelecer-se no Porto, o bispo concedia o terreno para construir uma casa, em troca do que o beneficiário pagasse ao prelado, anualmente.
Em 1123, quando o bispo D.Hugo deu à cidade Invicta a sua primeira carta de foral, este tornou-se autónomo, tendo sido reconhecida a sua preponderância na criação do país. Na altura, como nos conta o historiador, o Porto “era uma cidade pequena, desde a Sé, zona de Pena Ventosa, com ligação ao rio, sempre importante, passando por espaços de Campanhã, Lapa, Ramada Alta, Miragaia” (via Câmara do Porto).
Mais do que um simples pedaço de história, a presença de um foral é sinónimo de que o Porto estava a emergir, enquanto cidade. Pelo que consta, sempre de acordo com Francisco Ribeiro da Silva, “D. Hugo tentou atrair moradores para a cidade. E se, mais tarde, quisessem sair daqui poderiam vendar as casas. O seu valor não era definido pelo bispo, mas por um conjunto de dois, três homens, escolhidos para dizerem qual o valor, sempre respeitado”, tal como cita a mesma fonte de informação.
Nesse sentido, o historiador assegura que “há notas de liberalismo no foral. Por exemplo, é já garantida a inviolabilidade domiciliária. Se eu vivesse aqui e devesse alguma coisa, o meirinho (fiscal do bispo) não podia ir a minha casa sem mais. Se ele tivesse que ir fazia-se acompanhar de duas, três pessoas, como testemunhas”.
Francisco Ribeiro da Silva completa, ainda, garantindo que “as pessoas tinham alguma liberdade. O bispo dava hipótese de plantar vinhos fora do perímetro da cidade. Pagava-se alguma coisa pelo terreno (um quarto do seu valor) e só quando a vinha começasse a produzir é que dava alguma coisa ao bispo”, acrescenta.
Em jeito de conclusão, e de acordo com o que é citado pelo portal de notícias da Câmara do Porto, “o foral afirma que o Porto já começa a ser uma cidade, que D. Hugo é bispo de uma cidade que já sabe que o futuro rei já está em Lisboa”. Para o historiador, é aí que começa “uma autonomia, alguma vontade de ser diferente, de se afirmar”.
Desta forma, a cidade passa a ter acesso a estes documentos históricos, que explicam a evolução de uma cidade tão grandiosa como é o Porto, tal como o conhecemos hoje.
O Foral do Porto vai estar nos Paços do Concelho, entre os dias 27 e 28 de outubro, das 9h às 17h. A entrada é gratuita.
Foto: Nuno Coelho
