No orçamento para o próximo ano, a autarquia reserva 6,5 milhões de euros para a reabilitação do Mercado do Bolhão, 23 milhões para o investimento nos bairros sociais e 8 milhões de euros para o investimento da empresa municipal Domus Social. Também em 2016, o executivo de Rui Moreira destinará 21,1 milhões de euros à Coesão Social, onde se prevê uma redução de 10,3% relativamente a 2015.
O valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se devido à “redução significativa da receita proveniente deste imposto”. “De acordo com a informação disponibilizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, verificou-se, no município do Porto, uma redução significativa da receita proveniente deste imposto municipal em menos 4,5 milhões de euros em 2013, menos 3,8 milhões de euros em 2014 e menos quatro milhões de euros em 2015, num total de 12,3 milhões de euros”, descreve o documento onde está explicado o orçamento. A Câmara prevê arrecadar, em 2016, “26,5 milhões de euros” com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), “uma das principais fontes da receita municipal”, cuja abolição “foi adiada por um ano”. O documento refere ainda que a Ação Social, com 3,4 milhões de euros, cresce “89% face ao ano anterior”. Tendo em conta a Função Social, o pelouro da Cultura vai apenas absorver 10,3 milhões de euros, ou seja, 5% do orçamento global.
