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Orçamento da autarquia portuense sobe para 200 milhões de euros

Orçamento da autarquia portuense sobe para 200 milhões de euros
A Assembleia Municipal do Porto aprovou ontem à noite a primeira revisão ao orçamento camarário deste ano, que sobe de 184,5 para 199,8 milhões de euros, por incorporação parcial do saldo de gerência da autarquia relativo a 2013.

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Dos 23,6 milhões do referido saldo, 15,3 milhões vão ser aplicados para reforçar o orçamento para 2014. Por outro lado, o executivo reviu em baixa a sua “previsão de receita com a alienação de património municipal” e de “receita cobrada ainda em 2013”. “Face à conjuntura económica do país”, as receitas extraordinárias previstas com a venda de terrenos e edifícios sofreram um corte “por uma questão de prudência”, sublinhou o executivo, presidido por Rui Moreira. A revisão orçamental foi aprovada com os votos favoráveis do PONP e do PS. Os social-democratas abstiveram-se, mas defenderam que o ajustamento foi “um aspeto positivo”, uma vez que acreditavam que as previsões iniciais pecavam por serem irrealistas. A CDU e o Bloco de Esquerda votaram contra. Ainda assim, o deputado Honório Novo, da CDU, considerou tratar-se de uma “revisão bastante relevante” do ponto de vista financeiro, frisando que “havia dinheiro no tempo de Rui Rio e há dinheiro no tempo de Rui Moreira” para fazer obras na cidade.
A revisão orçamental proposta e aprovada prevê o reforço da rubrica “Outras despesas de capital”, sendo a dotação afeta, sobretudo, a indemnizações, nomeadamente relacionadas com o acordo extrajudicial com a construtora Soares da Costa, no âmbito do Plano de Pormenor das Antas. O movimento Porto, O Nosso Partido (PONP), pelo qual Rui Moreira foi eleito presidente da autarquia portuense, defendeu que, futuramente, “o excedente orçamental” deve ser canalizado para reduzir a dívida e baixar os impostos.

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