O município do Porto tem, a partir desta sexta-feira, em vigor o novo Plano Diretor Municipal, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal do Porto, respetivamente, em maio e junho.
“A segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – foram nesta quinta-feira publicados em Diário da República, e entrarão em vigor na sexta-feira, dia 9 de julho”, revelou a autarquia portuense.
O documento entra em vigor depois de um “longo processo de revisão”, iniciado em março de 2015. Ao longo do processo, a revisão do projeto passou por três vereador do Urbanismo, tendo sido registados cerca de 400 participações no período de discussão pública.
Em causa, recorde-se, estão cinco eixos principais – Ambiente, Habitação, Mobilidade, Património e Economia – tratando-se, como resumiu, na altura da aprovação, Pedro Baganha, vereador do urbanismo, “do plano que a cidade precisa”.
O novo Plano Diretor Municipal esclarece as bases do planeamento da cidade durante a próxima década.
