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Novas regras da movida noturna sujeitas a discussão pública

Novas regras da movida noturna sujeitas a discussão pública

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O documento, que será apresentado na reunião camarária de segunda-feira, pretende facilitar a fiscalização e instituir um “diretor da movida”.

O novo regulamento da ‘movida’ noturna do Porto, que vai ser sujeito a um período de discussão pública, pretende simplificar regras para “facilitar a fiscalização” e avançar com a nomeação de um “coordenador”, segundo adiantou fonte da autarquia. Trata-se da terceira tentativa (a primeira do mandato deste executivo) de compatibilizar a animação noturna com o direito ao descanso dos residentes do centro do Porto.
De acordo com a mesma fonte, os estabelecimentos com amplificadores passam a ser licenciados apenas depois de instalarem um limitador da potência sonora e as esplanadas mantêm o horário, mas “na meia hora seguinte” ao encerramento “o mobiliário tem de estar arrumado” para evitar que continue a ser usado. Além disso, será instituído “um diretor da movida, nomeado pelo presidente da Câmara [Rui Moreira] para coordenar os diversos departamentos municipais envolvidos na gestão da animação noturna e garantir, junto de empresários e moradores, um tratamento imparcial e a resolução de casos pontuais”. Prevê-se que a autarquia seja “menos exigente nos horários de funcionamento”, uma vez que a diversificação das horas de encerramento “pode reduzir o ruído na rua”. O novo regulamento vai também consagrar o encerramento de várias ruas ao trânsito.

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