Nuno Almeida, chefe da Unidade para a Cooperação Estratégica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), disse à agência Lusa estar concluída “a fase de elaboração do Programa Espaço Atlântico por consenso dos cinco estados membros. [O documento] será submetido à Comissão Europeia e perspetiva-se que entre em vigor ao mesmo tempo que outros programas de cooperação transfronteiriça”.
No final de um seminário em Bruxelas sobre estratégias macrorregionais e marítimas organizado no âmbito da 12.ª Semana Europeia das Regiões e Cidades, o responsável assinalou que houve uma preocupação em coordenar os eixos prioritários do Programa Operacional Regional do Norte com os do programa Espaço Atlântico.
Inovação e competitividade, eficiência dos recursos, sistemas de gestão de risco e biodiversidade e ativos naturais e culturais serão as prioridades de investimento do programa que dará especificamente a Portugal 17,5 milhões de euros de FEDER, destinados a “projetos de caráter imaterial e, pela primeira vez, inclui empresas”.
“O Norte de Portugal assumiu a responsabilidade de gestor do Programa do Espaço Atlântico em 2007-2013 e pretende continuar a geri-lo no próximo quadro 2014-2020”, disse Nuno Almeida durante a sua intervenção no seminário, referindo ainda que ao assegurar a continuidade da sua gestão, a região Norte de Portugal garante a “coordenação e complementaridade entre os programas operacionais e regionais e os transnacionais”, para além de assegurar uma “transição suave” entre os dois períodos.
O Espaço Atlântico abrange um território de 60 milhões de habitantes, uma “tipologia de regiões distintas desde a Escócia à Andaluzia” e, a partir do próximo quadro comunitário irá incluir os Açores, a Madeira e a Madeira “o que aumenta a abrangência de Portugal”, referiu Nuno Almeida.
O responsável da CCDR-N destacou ainda que “os agentes – associações empresariais e todo o tecido institucional – que quiserem aceder ao Espaço Atlântico vão ter que alinhar com a estratégia da região Norte de especialização inteligente.”
Durante a sua intervenção, Nuno Almeida aproveitou para promover a RSOE (Região do Sudoeste Europeu), ainda não reconhecida pela Comissão Europeia e que já engloba as regiões do Norte de Portugal, Centro de Portugal, Galiza, Astúrias, Castela e Leão, o que “representa 20% da população da Península Ibérica”.
“A abordagem macrorregional pode ser uma resposta às inadequadas divisões administrativas regionais, muitas vezes estáticas e incapazes de se adaptarem às atuais realidades”, frisou Nuno Almeida segundo o qual a RSOE quer ser “complementar” à estratégia atlântica e, ganhando dimensão, ser uma forma de cooperação “mais eficaz de usar meios financeiros” e canalizar fundos.
