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Norte de Portugal e Galiza: estatuto de trabalhador transfronteiriço a caminho

Norte de Portugal e Galiza: estatuto de trabalhador transfronteiriço a caminho

A eurorregião Galiza – Norte de Portugal anunciou hoje que pretende entregar até outubro, aos governos de Portugal e Espanha, o trabalho do grupo responsável por elaborar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, defendendo uma aceleração do processo.

Em Vigo, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza – Norte de Portugal (GNP) reuniu os agentes sociais e económicos da Eurorregião para preparar o conteúdo do Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, que abrange cerca de 15.000 cidadãos que atravessam diariamente a fronteira para trabalhar.

Esta é a primeira reunião técnica do grupo, que planeIa entregar o trabalho aos governos de Espanha e Portugal antes da próxima Cimeira Ibérica, em outubro.

O grupo deseja que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço seja implementado o mais rápido possível, para facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores na região fronteiriça.

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Além disso, segundo o Jornal O Minho, comprometeu-se a garantir que o estatuto seja uma efetiva “carta dos direitos e deveres dos trabalhadores transfronteiriços, para que não sejam prejudicados em relação aos trabalhadores nacionais” dos dois países.

O objetivo do estatuto é facilitar a execução dos direitos laborais, a formação profissional e as condições de trabalho, incluindo a segurança e a saúde, para os trabalhadores que residam ou trabalhem nas zonas fronteiriças da Galiza e do Norte de Portugal, e consequentemente de Portugal e Espanha.

Desde 2020, a Eurorregião tem proposto uma série de ‘Prioridades’ nas Cimeiras Ibéricas, com as principais reivindicações relacionadas com questões laborais, visando melhorar as condições dos trabalhadores transfronteiriços.

Fotografia: CCDR-N

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