O anterior quadro comunitário (QREN) arrancou em 2007 e no programa regional do Norte (ON.2), na vertente destinada a incentivos para empresas, viu aprovados, segundo dados até 30 de junho, mais de 589 milhões de euros para 3.709 projetos na região que resultaram num investimento total aprovado superior a 1,2 mil milhões de euros.
Aproveitando as verbas que alguns promotores de projetos não conseguiram executar por falta de capacidade financeira, foram abertas este ano bolsas de ‘overbooking’ de modo a aproveitar a totalidade dos 2,7 mil milhões de euros de dotação financeira.
A primeira bolsa de ‘overbooking’ criada no âmbito do encerramento do programa ON.2 destinou-se a apoiar infraestruturas e equipamentos desportivos e resultou na aprovação de 39 contratos, assinados a 20 de março, que representam um investimento de 18,2 milhões de euros.
Até 30 de junho, foram atribuídos 72,5 milhões de euros para 218 projetos maduros da região Norte que resultarão num investimento total de 121 milhões de euros.
Inicialmente, as verbas de ‘overbooking’ só poderiam ser atribuídas a projetos com elevado grau de maturidade e passíveis de serem implementados física e financeiramente até julho, mas o prazo foi estendido para setembro.
No âmbito destes contratos, em março foram atribuídos ao FC Porto 1,6 milhões de euros de fundos comunitários para reabilitar e gerir por 25 anos as piscinas camarárias de Campanhã, num investimento global de cerca de 2,5 milhões de euros.
O município do Porto contou ainda com a atribuição de 3,4 milhões de FEDER para as sete fases de requalificação da Avenida da Boavista, conseguindo também 2,8 milhões para o programa de reabilitação e melhoria do ambiente urbano nos bairros de habitação social e 1,2 milhões de euros para a ligação norte e poente à Prelada sobre a VCI.
Para o Porto, a CCDR-N aprovou ainda a atribuição de 712 mil euros para a empreitada de reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água, 985 mil euros para beneficiação da rede viária, 237 mil euros para requalificação de equipamentos culturais, 230 mil euros para a qualificação do ambiente urbano do parque do Palácio de Cristal, 384 mil euros para o arranjo urbanístico junto à Sé, 279 mil euros para a conclusão das obras no Palácio do Bolhão e 457 mil euros para uma iniciativa da Casa da Música.
De referir também o campeonato do mundo de futebol de praia na baía de Espinho, que recebeu 1,4 milhões de euros, e o Festival de Mouros, com uma verba atribuída de 575 mil euros de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para um investimento total de cerca de 956 mil euros.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, disse esperar conseguir ver executada até ao final do ano a totalidade das verbas disponibilizadas por Bruxelas para o anterior quadro comunitário. Se no final do ano a taxa de execução provisória não atingir os 100%, as verbas remanescentes serão verbas perdidas para a região.
