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Norte à frente na revisão dos Planos Diretores Municipais

Norte à frente na revisão dos Planos Diretores Municipais

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O processo de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM) “está muito mais” avançado no Norte do país do que nas restantes regiões, com 70 processos já concluídos, avançou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Cristina Guimarães, diretora dos serviços de território da CCDR-N, explicou que o Norte se destaca “muito profundamente das restantes regiões”, destacando a existência de uma “discrepância positiva” naquela área geográfica.
Elaborado pela Câmara Municipal, alvo de discussão pública, aprovação em Assembleia Municipal e publicação em Diário da República, o PDM tem a validade de dez anos e é um instrumento de planeamento e gestão do território municipal que estabelece formas de utilização e ocupação do solo, tendo por base uma estratégia de desenvolvimento do próprio concelho, articulada com orientações nacionais e regionais.
“Dos 86 municípios, retirando nove que não iniciaram, temos um universo de 77 municípios. Neste momento temos 70 revisões publicadas em Diário da República”, destacou Cristina Guimarães, acrescentando estimar que “Amarante, Espinho e Paredes de Coura” concluam o processo até ao final do ano.

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