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“Muitos portugueses” pagam mais IMI do que deviam, alerta a Deco

Devido à desatualização do valor real das casas, muitos portugueses “podem estar a pagar mais IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] do que devia. A Deco aconselha os consumidores a fazerem uma simulação na sua plataforma.

“O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa”, explica a associação de defesa do consumidor em comunicado.

Segundo Tito Rodrigues, jurista da Deco Proteste, “a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano.”

No entanto, “como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente, terão de esperar para o poder fazer de novo”, sendo que “muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto”.

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Assim, em 2013, a Deco criou uma plataforma eletrónica que permite simular o valor dos imóveis – a Paguemenosimi.pt. “A simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto”, explica Tito Rodrigues.

De acordo com a Deco, “mais de um milhão” de portugueses já fez a simulação para o seu caso, o que se traduziu numa poupança de 22 milhões de euros “cobrados a mais neste imposto”.

“Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações, com uma poupança média de 50 euros”, diz a associação, que, para simplificar o processo, criou um vídeo onde explica como pedir uma nova avaliação caso o valor apurado no simulador seja inferior ao exigido.

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