O Ministério Público (MP) no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto deduziu acusação contra o “representante legal” da Universidade Lusófona pela remoção e venda do recheio da capela, integrada no conjunto classificado como “Zona Histórica do Porto”. “Os factos remontam ao ano de 2011, posteriormente ao 1.º trimestre, tendo o arguido determinado que o recheio da Capela de Nossa Senhora das Dores, sita na Rua Augusto Rosa, Porto, nomeadamente as talhas douradas, os altares, os púlpitos, os nichos, quatro estatuetas de arte sacra, a pintura central e dois crucifixos, fosse removido e vendido para países estrangeiros”, refere o MP do DIAP do Porto, na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
A situação foi tornada pública no início de fevereiro de 2012, após a divulgação de uma crónica de Germano Silva na qual o historiador dizia que a Lusófona havia vendido “por 8.000 euros, para o estrangeiro, o recheio da capela anexa ao imóvel – altares, talha e imagens”. Em 22 de fevereiro 2012, e após a denúncia, o IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Histórico e Arqueológico, anunciou ter recusado o projeto apresentado pela Universidade Lusófona de transformar em auditório a capela do antigo Recolhimento de Nossa Senhora das Dores, no Porto.
Confrontado com fotografias do interior da capela, que mostravam as paredes despidas da talha neoclássica que antes ostentava, o IGESPAR questionou então a universidade sobre o paradeiro do recheio da capela. A situação levou mesmo a uma queixa contra a Lusófona por parte da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) ao Ministério Público, que arrancou com investigações e um processo-crime, explica António Ponte, diretor regional da DRCN.
Questionada na altura pela agência Lusa sobre o destino dado àquele património, a Lusófona negou a existência de “qualquer capela nas instalações atuais da Universidade”, admitindo porém ter havido “um espaço de culto católico” no qual se realizaram “obras de adaptação” para ensino superior.
Atualmente, o local é usado enquanto auditório para a realização de conferências, verificou a Lusa em diversas situações.
De acordo com a acusação do MP, deduzida a 17 de abril, o arguido, acusado pelo crime de dano qualificado, agiu “enquanto representante legal da entidade a que pertencem as instalações que integram a capela mas à revelia, sem consentimento e contra a vontade da Direção Regional de Cultura do Norte, entidade à qual tentou ocultar o desaparecimento do património”.
Contactada pela Lusa, a Universidade Lusófona do Porto admitiu ter conhecimento do processo em causa, mas alegou que o mesmo “está em segredo de justiça”. A informação sobre a acusação do MP do DIAP do Porto foi divulgada a 26 de abril, na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
