A abertura deste inquérito surge na sequência da queixa que o arquiteto Joaquim Massena apresentou na semana passada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto sobre o processo de reabilitação daquele mercado centenário do Porto.
“A participação apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena originou a abertura de inquérito no DIAP do Porto com vista a aferir da existência de ilícito criminal”, afirma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa resposta enviada à Lusa.
O adjunto do presidente da Câmara do Porto, Nuno Santos, disse à agência Lusa que a autarquia “está tranquila” em relação à participação do arquiteto.
“A Câmara está consciente de ter cumprido todos os procedimentos legais e administrativos, nomeadamente com entidades que supervisionam as áreas do ambiente e do património”, disse, recordando que esta é a segunda participação de Massena ao MP e que a primeira, apresentada em 2015, foi arquivada.
O jornal Público noticiou, na quinta-feira, que Joaquim Massena, autor de um projeto de 1998 para o Bolhão, apresentou uma participação ao MP, considerando que “há, pelo menos, duas questões relacionadas com o projeto e o processo do mercado que violam a Lei de Bases do Património Cultural”.
Segundo este jornal, a anunciada demolição das barracas do terrado do mercado, que recebeu parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte, bem como da Direção Geral de Cultura, é uma das questões levantadas pelo arquiteto, que considera estarem “impecáveis” e serem “um modelo de construção notável”.
O arquiteto defende também que a intervenção no subsolo de desvio de uma linha de água que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás pode ser “perigosa” e “criar problemas até às construções envolventes”.
As obras relacionadas no Mercado do Bolhão começaram no dia 1 de agosto, decorrendo no exterior do espaço. A reabilitação do edifício centenário está agendada para o primeiro trimestre de 2017, bem como a transferência dos lojistas para o centro comercial La Vie Porto.
