Metro do Porto retira do Tribunal de Contas contrato de concessão

“O consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP (cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto) e perante as dúvidas resolvemos tomar cautelas adicionais”, afirmou Sérgio Monteiro, comentando, assim, o pedido de devolução ao Tribunal de Contas do contrato de concessão.

O Tribunal de Contas (TdC) confirmou, no final da semana passada, que a Metro do Porto retirou dos seus serviços o contrato de subconcessão da operação do metro – que se encontrava a aguardar a obtenção de visto prévio. Segundo noticiou o JN, a retirada do documento – firmado com o consórcio espanhol TMB/Moventis – servirá para obrigar as empresas a concluírem a negociação em curso para a concessão dos STCP, antes de ser conhecida a decisão do TdC. Mediante uma recusa de visto ao contrato de subconcessão do metro, o consórcio teria luz verde para abandonar o negócio.
De recordar que as empresas Ferrocarril Metropolitá de Barcelona e Transports Ciutat Comtal venceram o concurso público para operar a STCP e a Metro do Porto. O consórcio foi, aliás, o único concorrente e, no caso de abandonar o negócio, terá de ser lançado um novo concurso público. O contrato referente à Metro do Porto já está assinado, mas as negociações que dizem respeito à STCP decorrem a ritmo lento e com hesitações por parte das empresas espanholas. De sublinhar igualmente que ainda não foram cumpridas as obrigações do caderno de encargos, nomeadamente a constituição da sociedade que gerirá a STCP e a entrega da caução.
A retirada do contrato do TdC deixa a entrada de um novo operador na Metro do Porto em banho-maria. Face à suspeita de que o consórcio vencedor poderá estar em vias de desistir do contrato, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, admitiu a existência de sinais de preocupação. “O sinal que tenho é de preocupação por parte do conselho de administração da STCP, a quem pedi uma informação na sequência das notícias que vieram a público”, afirmou, na passada sexta-feira, depois de o TdC ter confirmado aos meios de comunicação social a retirada do contrato de subconcessão. O documento em causa foi alvo de polémica por existirem, alegadamente, discrepâncias com o caderno de encargos do concurso público internacional para a subconcessão da Metro do Porto, lançado em agosto do ano passado, alterações essas que favoreceriam o vencedor em dezenas de milhões de euros.
Em comunicado, o PS Porto reagiu à notícia confirmada pelo tribunal, defendendo que, “de facto, o destino deste contrato era ser chumbado”. “O contrato altera gravemente normas previstas no Caderno de Encargos do concurso, em prejuízo do interesse público e em benefício da única empresa que concorreu à concessão. A serem implementadas, essas alterações iriam dificultar o acesso das pessoas ao Metro e conduzir a um enorme aumento da despesa do Estado, em comparação com os valores previstos no Caderno de Encargos”, sustentou.