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Recheio 2024 Institucional

Metro do Porto retira do Tribunal de Contas contrato de concessão

“O consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP (cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto) e perante as dúvidas resolvemos tomar cautelas adicionais”, afirmou Sérgio Monteiro, comentando, assim, o pedido de devolução ao Tribunal de Contas do contrato de concessão.

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O Tribunal de Contas (TdC) confirmou, no final da semana passada, que a Metro do Porto retirou dos seus serviços o contrato de subconcessão da operação do metro – que se encontrava a aguardar a obtenção de visto prévio. Segundo noticiou o JN, a retirada do documento – firmado com o consórcio espanhol TMB/Moventis – servirá para obrigar as empresas a concluírem a negociação em curso para a concessão dos STCP, antes de ser conhecida a decisão do TdC. Mediante uma recusa de visto ao contrato de subconcessão do metro, o consórcio teria luz verde para abandonar o negócio.
De recordar que as empresas Ferrocarril Metropolitá de Barcelona e Transports Ciutat Comtal venceram o concurso público para operar a STCP e a Metro do Porto. O consórcio foi, aliás, o único concorrente e, no caso de abandonar o negócio, terá de ser lançado um novo concurso público. O contrato referente à Metro do Porto já está assinado, mas as negociações que dizem respeito à STCP decorrem a ritmo lento e com hesitações por parte das empresas espanholas. De sublinhar igualmente que ainda não foram cumpridas as obrigações do caderno de encargos, nomeadamente a constituição da sociedade que gerirá a STCP e a entrega da caução.
A retirada do contrato do TdC deixa a entrada de um novo operador na Metro do Porto em banho-maria. Face à suspeita de que o consórcio vencedor poderá estar em vias de desistir do contrato, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, admitiu a existência de sinais de preocupação. “O sinal que tenho é de preocupação por parte do conselho de administração da STCP, a quem pedi uma informação na sequência das notícias que vieram a público”, afirmou, na passada sexta-feira, depois de o TdC ter confirmado aos meios de comunicação social a retirada do contrato de subconcessão. O documento em causa foi alvo de polémica por existirem, alegadamente, discrepâncias com o caderno de encargos do concurso público internacional para a subconcessão da Metro do Porto, lançado em agosto do ano passado, alterações essas que favoreceriam o vencedor em dezenas de milhões de euros.
Em comunicado, o PS Porto reagiu à notícia confirmada pelo tribunal, defendendo que, “de facto, o destino deste contrato era ser chumbado”. “O contrato altera gravemente normas previstas no Caderno de Encargos do concurso, em prejuízo do interesse público e em benefício da única empresa que concorreu à concessão. A serem implementadas, essas alterações iriam dificultar o acesso das pessoas ao Metro e conduzir a um enorme aumento da despesa do Estado, em comparação com os valores previstos no Caderno de Encargos”, sustentou.

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