“Fica hipotecado pelo prazo da nova subconcessão – dez anos – o crescimento da rede de metro ligeiro do Porto, uma vez que não foi devidamente salvaguardado que o vencedor do concurso tenha que operar uma rede maior do que a existente à data”, refere o comunicado da CT.
Para Nuno Ortigão, da CT, os acionistas da empresa, nomeadamente a Área Metropolitana do Porto (AMP) e autarquias, “devem estar distraídos, porque o novo caderno de encargos não prevê qualquer hipótese de crescimento da rede”.
De acordo com o caderno de encargos, o novo subconcessionário apenas fica responsável pela operação da atual rede, o que, para a CT, “é um contrassenso em relação às reivindicações que o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) tem feito”, na medida em que os autarcas da AMP sempre defenderam que a concessão do serviço deve assentar em critérios com vista ao alargamento da rede.
Ainda segundo a CT, que recentemente consultou o caderno de encargos do concurso, “o que parece que vai acontecer é um esvaziamento ainda maior das competências da empresa”. “Apenas a fiscalização e o funicular dos Guindais não estão na subconcessão”, avisou Nuno Ortigão, que questiona se o objetivo do Governo será “reduzir a Metro do Porto a uma empresa de fiscalização” de contratos.
O comunicado da CT diz ainda que o metro só não deixará de funcionar no dia 1 de janeiro caso “a decisão seja prorrogar o contrato com o atual subconcessionário” [consórcio Viaporto]. No entanto, a CT antecipa “um processo negocial desastroso, penalizando todos os contribuintes portugueses, mesmo os que não usufruem do serviço prestado”.
“Acreditamos (e desejamos) que será possível garantir o funcionamento do metro no dia 1 de janeiro de 2015, não sendo possível, no entanto, calcular o custo do ‘plano B’ a adotar nessa data e até que seja possível a entrada do novo subconcessionário”, afirma.
Os trabalhadores lembram que esta será a terceira subconcessão que a Metro do Porto, SA. promove, e destacam que “o preço e a data de início da subconcessão são os dois principais objetivos a cumprir num concurso desta natureza”.
“A data de início da subconcessão desde há muito que estava comprometida; o preço teve que ser alvo de revisão em outubro, a meio do concurso, para aumentar o valor a pagar ao próximo subconcessionário”, acrescenta a CT.
O prazo de entrega das propostas a concurso termina no dia 9 de dezembro. O Jornal de Notícias adiantou na semana passada que, perante a impossibilidade de ter um novo operador a 1 de janeiro de 2015, a Metro do Porto irá negociar com a Viaporto o prolongamento da atual concessão da operação da rede por mais seis meses.
