As grandes apostas da MatosinhosHabit para este ano recaem na ampliação dos conjuntos habitacionais de São Gens e da Cruz de Pau, nas sete novas áreas de reabilitação urbana e nos programas “Matosinhos: Casa Acessível” e “1º Direito”, além da execução de um pacote financeiro de 57 milhões de euros, foi esta quarta-feira anunciado.
O Plano de Atividades e Orçamento da MatosinhosHabit para 2021 já foi aprovado pela autarquia e prevê um conjunto de “medidas inovadoras” para o setor habitacional do concelho, através de “um investimento sem precedentes na criação e disponibilização de soluções diversas para a habitação”.
“O investimento para este ano contempla novas respostas habitacionais de apoio à população, alargando a abrangência social a que se destinam, nomeadamente incluindo novos públicos como proprietários, classe média, jovens em vida ativa laboral e estudantes”, refere a MatosinhosHabit em comunicado.
Já no âmbito do protocolo estabelecido com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), ao abrigo do programa “1º Direito”, está previsto um investimento que visa “dotar o concelho de mais e melhores condições de habitabilidade para os seus munícipes”.
Desta forma, a MatosinhosHabit informa que vai “disponibilizar diversos recursos habitacionais para os agregados familiares em condições precárias e que não tenham possibilidades financeiras” para o acesso a uma residência adequada. “Em função das necessidades, estão previstas diversas intervenções que incluem a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de edifícios ou empreendimentos habitacionais, e a aquisição e reabilitação de frações de prédios degradados”, destaca.
Ainda no seguimento deste acordo, destaque também para os programas “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e “Matosinhos: Casa Acessível”. O programa “1º Direito” continuará com o apoio da MatosinhosHabit na sua divulgação e aproximação à comunidade, assim como no acompanhamento e formalização dos processos de candidatura.
É objetivo da MatosinhosHabit, a formalização de 150 candidaturas ao “1.º Direito”, no decorrer do ano de 2021, apostando fortemente na sua divulgação junto da população, assim como no acompanhamento e formalização dos processos de candidatura.
No que respeita ao novo programa municipal “Matosinhos: Casa Acessível”, destinado a conferir novas oportunidades a proprietários e arrendatários, a MatosinhosHabit quer criar uma “resposta habitacional, face à crescente procura de habitação e aos elevados preços praticados”.
“O «Casa Acessível» vai materializar-se através de uma resposta de apoio inovadora a segmentos sociais que não se encontram abrangidos nos atuais programas municipais, e que se confrontam com diversas dificuldades em virtude da incapacidade para arrendar a preços compatíveis com os seus rendimentos”, explica, recordando que já foi formalizado o protocolo de cooperação entre o município e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que permitirá a divulgação do “Casa Acessível” junto dos seus associados e do setor da mediação imobiliária.
Adicionalmente, a MatosinhosHabit pretende avançar com a reabilitação do parque habitacional municipal do concelho de Matosinhos, que irá “pautar-se por um trabalho de continuidade, executando a totalidade do investimento de 15 milhões de euros na reabilitação de vários conjuntos habitacionais”.
Nesta operação, uma das principais inovações será a introdução de uma “importante melhoria do desempenho energético dos edifícios e das habitações”. “Serão desenvolvidos estudos para a construção de novas fases no Conjunto Habitacional de São Gens – Piscinas (Custóias) e da Cruz de Pau (Matosinhos)”, avança.
De acordo com a MatosinhosHabit, está também prevista para 2021 a criação de sete novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) – Lavra, Custóias, Senhora da Hora, Perafita, Santa Cruz do Bispo, Guifões e Leça do Balio -, num total de 11.
“Afigurando-se como um importante instrumento de gestão territorial para a revitalização da área e potencial motor de economia, as novas ARU promoverão igualmente a melhoria da qualidade de vida, atuando como fator de atratividade e forma de acesso a apoios e incentivos, específicos para imóveis e/ou frações localizados nestas zonas”, conclui o comunicado divulgado.
