A Câmara de Matosinhos vai começar na quinta-feira a notificação dos encarregados de educação com dívidas relativas a refeições escolares do ano letivo de 2014/2015.
“Desde que a questão foi tornada pública, registou-se um aumento do número de encarregados de educação que procedeu à liquidação de valores em dívida relativos às refeições escolares de 2014/2015”, disse o vereador da Educação, António Correia Pinto, através do assessor de imprensa da autarquia.
Apesar de não ter adiantado a quantidade de pagamentos ou o valor da dívida já saldada, o vereador esclareceu que 270 euros é o “valor máximo que cada pessoa pode ter de dívida” e que estão em causa “esquecimentos”, justificando que a autarquia pretende atuar para não penalizar quem paga.
“Esta dívida global abrange apenas 40% dos alunos, já que 40% não pagam as refeições e 20% pagam apenas metade. Destes 40% dos alunos que pagam a refeição por inteiro – 1,46 euros por cada almoço –, só 4% não pagam. É um número reduzido mas a Câmara quer mostram aos que pagam que os que não pagam são penalizados. É uma forma de tratar todos por igual”, frisou o vereador.
O responsável disse ainda esperar que o incumprimento “acabe por se resolver sem necessidade de execução fiscal”; o que está em causa é uma “cobrança através das Finanças”, e não uma penhora de bens ou salários.
Correia Pinto sublinhou ainda que nenhuma criança ficará sem refeição.
