A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou quarta-feira uma nova redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em 2021, nos prédios urbanos, a taxa será reduzida em 0,025 pontos percentuais, fixando-se em 0,325%.
As taxas do IMI são fixadas anualmente pelos municípios e podem variar entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos.
Em 2021, a taxa de IMI no concelho de Matosinhos passa de 0,350% para 0,325%. Esta redução de 0,025 pontos percentuais representa menos dois milhões de euros nos cofres da autarquia, diz o Público. A medida vai beneficiar todos os proprietários, não excluindo os estabelecimentos comerciais e os prédios devolutos.
“Apesar de estarmos num ano especialmente exigente e difícil, com uma estimativa de perdas de receitas muito significativas e com gastos avultados no combate e mitigação dos efeitos da pandemia, vamos continuar a aliviar os encargos das famílias de Matosinhos”, afirma, em comunicado, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
“Num ano em que as empresas, sejam pequenos estabelecimentos, sejam empresas de média dimensão, estão a passar por um período complexo, consideramos ser mais justo manter a trajectória definida no início do mandato e manter a redução também para as empresas”, acrescenta a autarca, citada pelo jornal Público.
Recorde-se que, já no final de 2017, a Câmara de Matosinhos tinha avançado que pretendia reduzir a taxa de IMI progressivamente até atingir a taxa mínima (0,3%). No que se refere aos imóveis devolutos ou em ruína, a autarquia considera não ser adequado aumentar a incidência do IMI. No entanto, irá comunicar aos proprietários a sua intenção futura de o fazer, “para que tenham essa informação em linha de conta nas suas decisões de investimento”.
A Câmara de Matosinhos também aprovou isentar da Taxa de Derrama – imposto municipal aplicado sobre o lucro tributável das empresas – todas as empresas com sede no concelho com um volume de negócios inferior a 150 mil euros. Segundo avança o Público, as empresas com volume de negócios entre os 150 e 300 mil euros vão ter um desconto de 25%, 50% e 75%.
