O vereador da Educação na Câmara de Matosinhos, Correia Pinto, defendeu esta quarta-feira que a autarquia não tenciona participar no processo de municipalização da Educação se o mesmo não for concluído até à data de marcação das eleições. Em declarações à Lusa, depois de um encontro com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o autarca sublinhou que “estamos em cima da marcação das eleições legislativas e Matosinhos não quer que esta medida seja usada como bandeira política no âmbito do processo eleitoral”.
“Ou o processo se desenvolve rapidamente, garantindo a participação de todos na decisão, ou então Matosinhos vai ficar pelo caminho. Não porque não tivéssemos vontade de o fazer, ainda que de forma diferente e com um modelo de discussão distinto, mas porque quem está a negociar não foi capaz de definir um calendário com essa operacionalidade”, frisou Correia Pinto. Segundo defendeu, “os documentos em cima da mesa levantam ainda muitas reservas”, sobretudo “ao nível de financiamento e ao modelo de contrato que não reúne as condições para poder ser subscrito”. Para o vereador, “as competências de natureza pedagógica devem transitar diretamente para as escolas e agrupamentos que têm capacidade, competência e os recursos adequados para decidir”. Depois, acrescentou, “as competências que extravasam estas estruturas devem ser transferidas” para um Conselho Municipal de Educação “reconfigurado”.
De recordar que a autarquia de Matosinhos é uma das 20 envolvidas na experiência-piloto da designada descentralização de competências em Educação.
