A revisão do PDM foi um dos temas da reunião pública de terça-feira da Câmara de Matosinhos. Os quatro pontos da proposta foram votados individualmente, havendo apenas unanimidade no primeiro ponto (início formal da revisão) e a abstenção do PS e PSD nos restantes três: eleição da equipa proposta para o plano, aprovação dos termos de referência propostos e publicação no Diário da República.
Antes da reunião, o executivo reuniu-se, num encontro de cariz extraordinário e privado, para debater a revisão do PDM tendo o presidente matosinhense, o independente Guilherme Pinto, explicado que gostava de obter um “amplo consenso porque é um documento que vai determinar a estratégia do concelho por muitos anos”.
“Nós vamos fazer uma coisa inédita e hoje mesmo [terça-feira] começa a ser distribuído, em 90 mil caixas de correio, um inquérito para termos um PDM transparente e participado com o objetivo de recolhermos as sugestões dos cidadãos”, explicou o autarca, sendo pedido aos matosinhenses que ajudem o executivo a redesenhar o concelho através de 22 perguntas de escolha múltipla.
O inquérito, que deverá ser devolvido por correio até 21 de setembro, apresenta informação sobre o PDM, as vocações específicas do território, os objetivos estratégicos e operacionais previstos, sendo toda a informação acompanhada de imagens e de um mapa do território para uma melhor compreensão.
Na proposta ontem aprovada, é explicado que “o PDM necessita de revisão para determinar uma estratégia política de ordenamento territorial estabelecendo opções de fundo para o território, num ordenamento equilibrado entre espaço rústico, urbano e ambiente”.
“Necessita de revisão para se constituir num documento mais profícuo para a administração gerir de uma forma mais integrada a atividade dos serviços com intervenção no território e a administração e servir-se do PDM como a Carta Magna dos investimentos com expressão territorial dos planos e programas anuais e plurianuais do executivo”, pode ler-se no documento.
