A Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou ontem à noite, por maioria, a descentralização de competências do Ministério da Educação e Ciência para a autarquia, apesar do descontentamento dos professores presentes na audiência. Com o projeto, a Câmara de Matosinhos passa a gerir todo o pessoal não docente, a assumir a manutenção dos edifícios escolares, a gerir até 25% do currículo dos alunos de todos os anos escolares e a ficar responsável pela aprovação de turmas e horários.
“Estou convicto de que esta é a melhor forma de defender a escola pública”, sustentou o autarca local, Guilherme Pinto, defendendo que assumir competências na área da educação é uma “mais-valia” porque, assim, a câmara vai pôr “tudo” a funcionar “em condições”, acabando com algumas “vergonhas” existentes em edifícios escolares. O presidente do município referiu ainda que gostaria de replicar a medida, que tem vindo a ser discutida há um ano, na área da saúde e da ação social, por exemplo.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Manuela Mendonça, contestou a medida, sublinhando que a transferência de competências na área da educação para o município diminuirá a autonomia das escolas, colocará em causa o direito à educação e aumentará as desigualdades entre alunos.
