A Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit acabam de apresentar uma nova proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU), a da Senhora da Hora.
Na sessão de apresentação, realizada no auditório da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, Luísa Salgueiro realçou que não é necessário “pensar sempre em nova habitação”. “Temos de pensar em reabilitar o que existe”, sublinhou.
Segundo informação avançada pela presidente da Câmara de Matosinhos, a estratégia passa por “dispersar por todo o território esta atratividade que Matosinhos tem, impulsionando um desenvolvimento coeso e policêntrico do concelho”.
“No âmbito da reabilitação urbana, os proprietários podem beneficiar de vários apoios e incentivos financeiros ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT), IRS, IVA, entre outros”, destacou a autarquia, em comunicado.
Recorde-se que Matosinhos tem já quatro ARU delimitadas – Matosinhos, Matosinhos Sul, Leça da Palmeira e São Mamede Infesta -, estando, atualmente, a delinear mais sete, entre as quais a Senhora da Hora. Custóias, Leça do Balio, Guifões, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo são as restantes.
A atribuição da ARU deve obedecer a determinados critérios, nomeadamente “coincidir o perímetro urbano do Plano Diretor Municipal com o limite exterior da ARU, excluir os terrenos livres de edificação, disponíveis para expansão urbana, situados no limite exterior da ARU e preencher com novas edificações as frentes urbanas sem construção e os terrenos livres de edificações”.
Além disso, acrescentou o município, deve ainda “excluir as áreas urbanas disponíveis a consolidar e as áreas classificadas como solo rústico são alguns dos critérios previamente estabelecidos”.
A sessão contou também com a participação de Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, e de Leonardo Fernandes, presidente da junta da união das freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora. Foi transmitida em direto nas páginas de Facebook, do Linkedin e da página oficial da MatosinhosHabit.
