
A Câmara Municipal da Maia avançou significativamente no programa 1.º Direito, dedicado à habitação social, ao aprovar 700 dos 757 projetos planeados para o concelho.
Esta decisão foi anunciada após a reunião do executivo municipal, que também viu a aprovação de propostas para aquisição de terrenos e construção de habitações em áreas específicas.
O presidente da câmara, António Silva Tiago, destacou a importância desses projetos, que representam um investimento de 106 milhões de euros para abordar as necessidades habitacionais das famílias em situação de precariedade.
Com a aproximação da data limite para a aprovação dos projetos restantes, a câmara expressou confiança na conclusão atempada dos processos, permitindo o início dos concursos públicos internacionais.
A conclusão das habitações está prevista para 2026, embora haja preocupações sobre a disponibilidade das empresas construtoras para lidar com o volume de trabalho.
O programa 1.º Direito, inserido na Nova Geração de Políticas de Habitação, visa fornecer soluções dignas para as famílias mais vulneráveis do concelho. O acordo de colaboração assinado entre o IHRU e o município é fundamental para combater situações de habitação indigna, beneficiando diretamente 757 famílias e outras 136 através de intervenções diretas.
As soluções habitacionais incluem arrendamento para subarrendamento, reabilitação e construção de imóveis, e aquisição de frações ou prédios habitacionais.