“Matosinhos soube estar à altura desta crise e não deixou ninguém para trás”
Matosinhos é um dos concelhos portugueses que mais se tem destacado no combate à pandemia de covid-19, quer pela forma rápida e exímia como tem apoiado o comércio tradicional, nomeadamente no que respeita ao setor da restauração, um dos mais afetados pela crise, como pela forma como tem estado atenta e disponível aos diversos apelos da população local.
Num mandato “particularmente complexo”, como descreveu Luísa Salgueiro, a presidente da autarquia congratula-se pelo município ter sabido estar “à altura da crise [pandémica]”. “Não apenas a Câmara Municipal, com todos os seus serviços e funcionários, mas também as Uniões de Freguesia, as IPSS, os bombeiros, as empresas e a Unidade Local de Saúde, que prestaram serviços que permitiram dar respostas imediatas e eficazes a todas as necessidades que foram surgindo”, sublinhou.
Considerando que “as necessidades das pessoas e dos territórios estão em constante mutação”, sobretudo em tempos marcados por uma pandemia, a autarca garantiu que essa consciência pautou em todas as “decisões tomadas” e na “dedicação” colocada no trabalho do executivo municipal.
Em entrevista à revista VIVA!, num balanço deste ciclo autárquico, Luísa Salgueiro revelou quais foram as maiores dificuldades sentidas na liderança da Câmara Municipal de Matosinhos, o que foi feito e o que ficou por fazer, quais os projetos com mais notoriedade e ainda abordou as três maiores preocupações com que o concelho se depara atualmente – as pessoas, a economia e o ambiente.
Que balanço faz destes quatro anos à frente da Câmara Municipal de Matosinhos?
Foi um mandato em permanente superação. A crise pandémica colocou à prova todas as nossas capacidades e é com orgulho que registo que Matosinhos soube estar à altura desta crise, não apenas a Câmara Municipal, com todos os seus serviços e funcionários, mas também as Uniões de Freguesia, as IPSS, os bombeiros, as empresas e a Unidade Local de Saúde, que prestaram serviços que permitiram dar respostas imediatas e eficazes a todas as necessidades que foram surgindo. Prova disso, aliás, foi a menção honrosa no Prémio Políticas Públicas do ISCTE no âmbito do combate à pandemia.
Apesar da pandemia, conseguimos lançar projetos, programas e orientações que nos permitem olhar o futuro com otimismo. Desde logo, através da redução da dívida da autarquia. Entre 2017 e 2019, a Câmara Municipal de Matosinhos amortizou praticamente 20 milhões de euros de empréstimos e em 2020 atingimos a dívida mais baixa dos últimos 20 anos. Este é um indicador muito importante para responder eficazmente à crise que enfrentamos. Esta sustentabilidade financeira tem permitido, por exemplo, apostar na descida da taxa de IMI e na isenção integral da derrama para micro e pequenas empresas com volume de faturação até 150 mil euros e somos a única câmara do país que tem desconto na derrama para as empresas com volume de faturação até 300 mil euros. A promoção dos pequenos negócios é vital para a economia local uma vez que contribui decisivamente para o empego.
As boas contas que apresentamos permitem-nos sustentar o desenvolvimento do município e um programa de investimentos que vai fomentar a economia local, permitindo que as empresas criem mais emprego e que Matosinhos se continue a afirmar como um concelho economicamente forte e desenvolvido. Cada vez mais multinacionais instalam-se em Matosinhos, como a Vestas, Xing, Sodexo, Finerge ou a COFCO, e o Gabinete de Apoio ao Investidor continua a receber interessados, sendo um bom indicador que Matosinhos consegue oferecer boas oportunidades para que os jovens qualificados não emigrem. Matosinhos é um dos cinco principais concelhos em termos económicos em riqueza produzida e volume de negócios gerado pelas empresas.
Quais são projetos que destaca?
O crescimento económico observado nas três últimas décadas tem consequências no desequilíbrio social que o mercado provoca. Isto obriga a que estejamos atentos às necessidades da classe média que não consegue encontrar casa compatível com os rendimentos que dispõe e que apresenta constrangimentos no acesso ao transporte.
Por isso, a habitação tem sido a primeira das prioridades. Fomos um dos primeiros municípios do país com candidatura formalizada ao programa 1.º Direito, com um investimento previsto de 80 milhões para oferecer melhores condições de habitabilidade a jovens famílias trabalhadoras, mesmo as que se encontrem a residir em habitações arrendadas no mercado privado. Estamos a requalificar o parque habitacional público e a oferecer melhores condições de habitabilidade a mil famílias que residem nos conjuntos habitacionais municipais, num investimento de 15 milhões de euros, distribuídos por Moalde, Custóias, Seixo, Biquinha, Carcavelos e Cruz de Pau.
A mobilidade é outra das nossas grandes apostas e só neste mandato foram criadas sete novas linhas de autocarro, que significam mais 105 quilómetros de cobertura de rede, mais 140 locais de embarque e desembarque, mais 120 viagens diárias, mais 1300 quilómetros percorridos todos os dias. Trata-se de uma oferta mais acessível a todos, uma vez que a Câmara Municipal oferece um passe gratuito a todos os estudantes do ensino obrigatório.
A educação continua a ser o principal elevador social e, por isso, continua a ter um investimento muito significativo. Pela primeira vez, a Câmara assume também a requalificação das escolas secundárias que herdou em estado muito avançado de degradação, a Boa Nova e a Abel Salazar, a que acresce a escola básica da Agudela, num investimento de 19 milhões de euros e estamos a preparar os concursos para as escolas do Godinho e da Barranha. Com estas intervenções fica concluída a requalificação de todas as escolas do concelho e é dado mais um passo no nosso objetivo de dar sempre melhores condições de ensino às nossas crianças e jovens. A persecução desse propósito leva-nos também a investir nos currículos. No último mandato, fazendo uso do poder que nos confere a descentralização de competências na área da Educação, fomos capazes de introduzir novas competências que consideramos decisivas para o futuro, como a robótica, a programação e a computação. Esta é, mais uma vez, uma grande ajuda às famílias da classe média, que sabem que Matosinhos lhes oferece uma escola pública de grande qualidade que garante as melhores oportunidades para as nossas crianças e jovens.
Conseguiu alcançar todos os objetivos propostos?
Se alcançámos todos os objetivos a que nos propusemos é porque não fomos ambiciosos! O trabalho, numa autarquia, nunca está todo feito, porque as necessidades das pessoas e dos territórios estão em constante mutação. Este foi um mandato particularmente complexo. Não obstante, posso dizer que estamos muito satisfeitos com tudo o que conseguimos nas mais diversas áreas, algumas que se adivinhavam muito desafiantes, como é a área da Saúde, que ganhou principal relevo no último ano. Numa sociedade muito envelhecida é decisivo apostar em dar mais qualidade de vida às populações. É necessário dar mais vida aos anos, manter as pessoas ativas, seja qual for a sua idade. Neste mandato, abrimos cinco Gabinetes de Prescrição de Atividade Física, em conjunto com a Unidade Local de Saúde, e pretendemos alargar esse serviço a mais locais. Promovemos uma Bolsa de Cuidadores integrada num plano mais vasto de apoio aos cuidadores informais, que inclui gabinete de apoio psicossocial, formação e aconselhamento. Os nossos cuidadores já asseguraram mais de três mil horas de apoio a cuidadores informais. E depois temos o programa Matosinhos Ativo, que garante desporto gratuito para pessoas com mais de 50 anos.
Durante o ano de 2020, aprovámos o InvestMatosinhos, um programa que contempla um conjunto de benefícios fiscais para empresas classificadas como projeto de interesse municipal pela sua área de atividade, localização, sustentabilidade ambiental, impacto na criação de emprego, sobretudo qualificado, e nas políticas de proteção social. E continuamos a investir e a promover o setor da restauração, com uma série de iniciativas dirigidas, como o Festival do Peixe e Marisco, um evento que, em apenas duas edições, registou 80 mil visitantes, e criámos vários roteiros gastronómicos para permitir a divulgação de novos estabelecimentos. Durante a pandemia, realizámos campanhas de rastreio dirigidas e selos de segurança que confirmam o cumprimento das regras em sede de vistoria. Este é um setor muito relevante pelo emprego que lhe está associado e por, na sua maioria, tratarem-se de empresas familiares.
Depois temos outros objetivos que nunca se atingem porque a fasquia está constantemente a elevar-se, como a gestão dos resíduos domésticos e a reciclagem. Matosinhos aumentou de forma muito significativa os números da reciclagem, mas, neste capítulo, queremos sempre mais e melhor. Temos um programa de compostagem caseira, dois ecocentros móveis que se deslocam semanalmente às freguesias do concelho e uma campanha de comunicação ambiental em torno desta temática que inclui a edição de um guia de resíduos que será distribuído a todos os munícipes, também com uma edição em braille. É muito importante que a população esteja sensibilizada para a redução e reutilização de resíduos. Do ponto de vista da Causa Animal, que temos atualmente, foi alvo de uma ampliação, garantindo mais capacidade e melhores condições para os animais, mas vamos reforçar essa capacidade para mais mil animais. Construímos parques caninos, uma rede de cheques-veterinário e estamos a capturar, de forma saudável, as matilhas do concelho.
Na sua opinião, qual foi a grande obra deste mandato?
É uma pergunta difícil, mas julgo que o Corredor Verde do Leça é a obra mais marcantes deste mandato, não pelo impacto ambiental que já tem, mas também pelo acréscimo de mobilidade sustentável que lhe está associado. Estamos a falar da requalificação das margens daquele que já foi um dos rios mais poluídos da Europa. São 18 quilómetros de ciclovias e caminhos pedonais para usufruto da população, num investimento global próximo de 20 milhões deu euros, sendo que a primeira fase do projeto, numa extensão de sete quilómetros, está praticamente concluída. Mas, os grandes feitos dos mandatos não se resumem às obras. A grande realização deste mandato foi o forma como estivemos sempre ao lado da população durante a fase mais crítica da pandemia. Em Matosinhos, ninguém ficou para trás! Construímos respostas com a velocidade que as situações do dia a dia nos impunham e estivemos sempre à altura das necessidades.
O que ficou por fazer?
A pandemia dificultou o contacto direto com as pessoas e travou muitas das relações de proximidade que desenvolvemos na primeira fase do mandato. Sinto que os matosinhenses precisam de voltar a poder contactar mais facilmente comigo e com o executivo e sinto muita falta desse contacto próximo, desse contacto cara a cara, que nos permite ter conhecimento dos problemas, dos anseios e das expectativas da população, sem intermediários ou e-mails. Essa proximidade valoriza a ação governativa e é, provavelmente, o aspeto mais importante do trabalho de um autarca. Infelizmente, neste último ano, essa vertente mais humana foi prejudicada, mas acredito que com o controlo da pandemia, poderemos em breve voltar ao terreno e ao contacto direto com as pessoas.
Quais foram as maiores dificuldades sentidas? Sobretudo ao longo deste último ano marcado pela pandemia?
Os momentos difíceis que atravessamos com a pandemia. Sabermos que muitas pessoas da nossa comunidade estavam a sofrer, direta ou indiretamente, com as consequências deste terrível vírus. Essa consciência sempre marcou a nossa atuação nos milhares de decisões que tomamos e na dedicação que colocamos no nosso trabalho. Dou como exemplo a Unidade de Cuidados Intensivos que foi construída em 20 dias, ou as três unidades hospitalares de retaguarda que pusemos em funcionamento, ou o programa Matosinhos.come, de apoio ao setor da restauração e dos táxis, que foi posto no terreno em apenas três dias, e foi reconhecida como uma das melhores iniciativas do país de apoio à economia local. Acelerámos os projetos de transição digital que estavam em curso. A autarquia lançou a aplicação Mais Matosinhos, que permite aceder a todos os serviços da Câmara Municipal à distância de um clique, e – dirigida ao comércio – lançou a aplicação Matosinhos Presente, que permite acumular pontos e descontos nos estabelecimentos comerciais de rua. O comércio tradicional não estava preparado para a venda online e temos estado a acompanhar e a formar os comerciantes para esta nova realidade de forma a que não percam competitividade para as grandes empresas que têm um canal de distribuição devidamente preparado e adaptaram-se mais facilmente.
De que forma é que a pandemia impactou ou está a impactar as contas do município?
Todos os municípios em Portugal foram impactados quer pela redução da receita, quer pelo aumento de despesas inesperadas que as respostas sociais de emergência criaram. Em 2020, a receita perdida ascende a cinco milhões de euros. Este ano existe a previsão de redução de receitas na ordem dos 10 milhões de euros. Contudo, não deixamos de manter a estratégia de redução da carga fiscal, sobretudo no que diz respeito ao IMI, cuja receita abdicada este ano é superior a 10 milhões de euros, um aumento de dois milhões face ao ano passado devido à decisão de diminuir a taxa de 0.35 para 0.325%.
Quais são as maiores preocupações com o concelho?
As três maiores preocupações são as pessoas, a economia e o ambiente, a base para o desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade. O concelho tem uma tradição industrial muito forte e está numa transição para a indústria 4.0 com o surgimento de novas atividades económicas que complementam as já existentes. A presença do Porto de Leixões e do Aeroporto, além de todas as acessibilidades, atribuem a Matosinhos características únicas. Existe, em Matosinhos, mais emprego do que população empregada e, portanto, pretendemos manter essa posição liderante como contribuinte liquido do trabalho existente na Área Metropolitana do Porto. Portanto, prosseguimos a estratégia de captação de emprego qualificado e digno para os jovens. Mais emprego para as mulheres que, nesta crise, foram as primeiras a ser afetadas com a perda de postos de trabalho e que necessitam de novas ofertas de emprego, com melhores salários, pois como todos sabemos, continua a haver uma forte discriminação salarial em Portugal e em muitos outros países da Europa. Não ignorámos também os fortes constrangimentos que a atratividade de Matosinhos enfrenta, nomeadamente a subutilização de infraestruturas viárias existentes face a uma forte pressão na A28 e Via Norte. Para esse efeito temos vindo a desenvolver várias estratégias de desenvolvimento dos clusters da mobilidade, com o CEiiA e a EFACEC, e das indústrias criativas, com a ESAD. Estamos na conceção do Centro Tecnológico da Ferrovia, em conjunto com a CP, Metro de Lisboa e Universidade do Porto, após a reabertura das oficinas de Guifões. Recentemente, confrontados com o encerramento da Refinaria da Petrogal, apresentaremos uma proposta de reconversão de forma a criar um novo campus de empregabilidade e inovação de todo o país de forma minimizar o brutal impacto económico e social dessa decisão da Galp.
