O candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, foi notificado, esta terça-feira, para exercer o contraditório ao pedido de impugnação apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE). A derradeira decisão do Tribunal Cível só será, por isso, conhecida na próxima semana. “A candidatura foi notificada pelo juiz para exercer o contraditório e, portanto, para contestar o pedido de impugnação apresentado pelo BE”, informou, ontem, Amorim Pereira, número 2 e advogado da candidatura do social-democrata.
Em declarações à Lusa, o número 4 da lista de Menezes (e presidente da concelhia do PSD/ Porto), Ricardo Almeida, considera que a notificação do tribunal surge na sequência de uma primeira decisão que, acredita, terá sido favorável à candidatura de Menezes. Segundo explica, o pedido do juiz assenta no segundo ponto do artigo 29.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais segundo o qual, perante “reclamação apresentada contra a admissão de qualquer candidatura, o juiz manda notificar imediatamente o mandatário e os representantes da respetiva lista para responder”.
A candidatura do PSD à autarquia do Porto tem, agora, 48 horas para contestar o pedido de impugnação apresentado pelo Bloco de Esquerda. Ainda assim, a resposta será apresentada já esta quarta-feira. Terminado esse período concedido ao candidato, o juiz do Tribunal Cível do Porto terá também 48 horas para apresentar a sua decisão que, portanto, só deverá ser conhecida na próxima terça-feira.
