O XXII Governo Constitucional foi apresentado terça-feira pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na nota publicada no site da Presidência da República, lê-se que o “Presidente da República deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes Secretários de Estado”.
A nomeação e posse do novo executivo está prevista para “a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 06 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República”.
Composição do XXII Governo Constitucional:
Primeiro-Ministro – António Costa;
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen;
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
Ministro da Saúde – Marta Temido;
Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos;
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.
Na página do Governo de Portugal, destaca-se que “o novo Governo é um Governo coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário”.
Há quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, “o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia”.
Quanto à composição, “há maior paridade de género com 8 mulheres como ministras e 11 ministros”.
Salienta-se ainda a “criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (responsável pelo Simplex, a descentralização e os recursos humanos) e Planeamento, focado na conclusão do Portugal 2020, no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado”.
Aponta-se também a “coordenação transversal dos 4 desafios estratégicos do programa do Governo: 1 – Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática; 2 – Demografia na Ministra Estado e da Presidência; 3 – Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência; 4 – Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital”.
Refere-se ainda a “autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território” e a “transferência das Florestas para o Ambiente unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”.
“O novo Governo tem estabilidade: 14 ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo 5 novos ministros”, destaca ainda a página.
(Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Lisboa, 15 outubro 2019 – Foto: João Relvas/Lusa [página oficial do Governo de Portugal])
