Exclusão/inclusão, habitação, saúde, mobilidade e transportes coletivos. Estas são algumas das áreas que integram a agenda de trabalho do encontro, marcado para meados de novembro, que vai reunir os autarcas das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa.
O anúncio foi feito, na quarta-feira, pelos presidentes dos conselhos metropolitanos de Lisboa e Porto, Fernando Medina e Eduardo Vítor Rodrigues, respetivamente, e pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Os autarcas mostram-se preparados e empenhados na procura de soluções concretas para os problemas estruturais que a pandemia tornou mais visíveis.
“Estamos preparados e empenhados na construção de soluções concretas para dar resposta aos problemas, aos anseios, às necessidades das populações”, que a pandemia “acabou por tornar mais visíveis aos olhos do país”, assinalou o presidente da Câmara de Lisboa, citado pelo Porto..
As especificidades das duas áreas metropolitanas – que concentra cerca de 50% da população portuguesa -, ao nível de problemas sociais, “como a fragilização social de algumas camadas da população e o empobrecimento acentuado de novos grupos sociais, nomeadamente as classes médias-baixas”, implicam respostas políticas adequadas. Para tal, Eduardo Vítor Rodrigues diz que é preciso trabalhar a “dimensão do imaterial, no combate à pobreza, exclusão e desemprego”, salientando que “as áreas metropolitanas não querem nem podem querer que este plano seja exclusivamente de obras e infraestruturas”.
Já Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, considera que “é muito importante este consenso dentro de cada área metropolitana e entre as duas áreas metropolitanas, em matérias que são hoje muito mais evidentes para a população do que eram porventura há seis meses. Basta pensar nas exigências para os municípios em áreas para as quais não estavam municiados, na questão da saúde, na questão dos lares, em que se manifestou claramente que havia alguma incapacidade do sistema”.
Além da saúde e do combate à exclusão social, a cimeira de novembro vai abordar também a habitação, adianta o portal de notícias da Câmara do Porto, “não só numa lógica de continuidade de promoção de habitação social, com a requalificação dos bairros e complementaridade com estratégias de emprego e auto-emprego, mas também, olhando àquilo que são as novas dinâmicas sociais e à mobilidade das camadas mais jovens da população, partir para uma aposta mais ampla da habitação com rendas acessíveis, quer pela construção de raiz, quer pela reabilitação urbana”.
A agenda de trabalhos do encontro vai incluir ainda a mobilidade, nomeadamente o reforço da aposta na renovação das frotas, o reforço da aposta na simplificação tarifária e a subsidiação da tarifa ou a aposta em modos suaves de mobilidade, avançou Rui Moreira.
Para Eduardo Vítor Rodrigues, a próxima cimeira terá a importante tarefa de apresentar “medidas e contributos concretos para uma gestão integrada, inteligente e específica dos recursos que vão estar disponíveis neste conjunto de quadros financeiros: a bazuca, o novo quadro comunitário e ainda o overbooking do quadro comunitário que está em fase de finalização”.
O também autarca de Gaia referiu um outro tópico que será abordado na cimeira: a “temática da contratação pública, no sentido de defender o total e absoluto rigor, e fiscalização da aplicação de fundos, mas obviamente num equilíbrio com aquilo que é a necessidade de agilizar alguns dos procedimentos”.
De recordar que a primeira cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto decorreu no Palácio Nacional de Queluz, em março de 2018. Do encontro saiu a tomada de posição que possibilitou, mais tarde, a criação do passe social único de transporte e intermodal.
