O relatório Norte Estrutura revela que o investimento público dos municípios da região do Norte aumentou 42,4% em 2017, quando comparado com o ano anterior, invertendo a tendência de “forte queda” entre 2013 e 2016.
“Após a tendência de queda que marcou o período de 2013 a 2016, o investimento público dos municípios da região do Norte voltou a subir no período mais recente, aumentando 42,4% em 2017”, lê-se no documento elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e divulgado esta segunda-feira.
Ainda assim, “o investimento municipal para o total da Região do Norte representou, de 2010 a 2017, menos de 1 por cento do PIB nominal da Região, valor manifestamente baixo, tendo em conta a sua relevância para o desenvolvimento local”.
Segundo o relatório, citado pelo Notícias ao Minuto, o contributo do valor agregado da despesa pública foi, em 2017, de 3% no Cávado e de 2,9% na Área Metropolitana do Porto, sendo que a média da região ficou nos 3,9%.
“Noutros casos, sobretudo em territórios de baixa densidade, a despesa pública em percentagem do PIB atinge valores mais elevados, ultrapassando em 2017 a fasquia dos 8% no Alto Tâmega e em Trás-os-Montes”, refere o documento.
Nas diversas zonas do Norte, o investimento público dos municípios “teve uma importância económica superior nos territórios de baixa densidade, sobretudo no período de recessão económica”.
Os “crescimentos mais expressivos” ocorreram no Cávado (90,3%), Terras de Trás-os-Montes (72,9%) e Alto Tâmega (64,5%),
“A aquisição de bens e serviços” foi a “maior componente da despesa pública” dos municípios da região em 2017, “representando cerca de 27,5% do total”, aponta a CCDR-N.
“A rubrica das despesas com pessoal assumiu um peso praticamente idêntico, representando 27,4% da despesa total”.
A aquisição de bens de capital, “vulgarmente denominada de investimento público”, representava 18,7% do total das despesas dos municípios em estudo.
Segundo a CCDR-N, esta rubrica “tem vindo a apresentar alguma instabilidade” devido, “em parte, ao ciclo da execução dos fundos estruturais e ao ciclo dos mandatos autárquicos”.
Na “Análise às Finanças dos Municípios”, a CCDR-N concluiu que “a recuperação do investimento em 2017 verificou-se na grande maioria dos municípios da região”, pelo que não constitui “um fenómeno territorialmente concentrado”.
O relatório diz ainda que “a dívida total dos municípios da Região do Norte diminuiu 21,8% entre 2014 e 2017, atingindo o valor de 1.686 milhões de euros neste último ano.”
“Do lado do financiamento da atividade municipal, as receitas fiscais (maioritariamente impostos) continuaram a ser a principal receita dos municípios, representando em 2017 pouco mais de um terço do total”, refere ainda o documento.
A análise da CCDR-N usou como fonte os “mapas de controlo orçamental da receita e da despesa para os anos de 2010 a 2017 (prestação de contas). Esta informação foi obtida a 1 de novembro de 2018 junto do Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), da responsabilidade da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), tendo sido revista em 29 de novembro de 2018 pela Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local (DSAJAL) da CCDR-N com base na consulta dos documentos de prestação de contas entretanto aprovados”.
A região Norte, em termos administrativos, é composta por 86 municípios e 1.426 freguesias. Tem cerca de 3,6 milhões de habitantes, concentra quase 35% da população residente em Portugal, assegura perto de 39% das exportações nacionais e representa cerca de 29% do PIB da economia nacional.
Foto: Relatório Norte Estrutura – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
