Nas cerca de 1.300 ações de fiscalização, realizadas ao longo de seis anos, a unidade tem apresentado indicadores de eficácia que, segundo Rui Amaral, chefe da BPA da PSP Porto, se têm refletido num decréscimo da dimensão e frequência das infrações ambientais registadas. O trabalho da Brigada, numa ação de fiscalização a oficina automóvel contígua à Avenida da Boavista, no Porto, foi acompanhada pela Agência Lusa, bem como a averiguação de uma denúncia por despejo clandestino de desperdícios em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
Com apenas cinco elementos responsáveis por toda a Área Metropolitana do Porto, ainda que trabalhe em coordenação com as várias divisões territoriais, a BPA surgiu em resposta às “situações de grande complexidade técnica e de interpretação legislativa” das infrações ao ambiente, explicou Rui Amaral.
A ação da BPA da PSP Porto resultou ainda, desde a sua criação, em quase 1.500 autos de notícia por contra-ordenação e cerca de 400 ações de sensibilização junto do público e empresas poluentes, no sentido de incentivar à prevenção do delito ou crime ambiental.
Se no caso da oficina automóvel são a falta de licenças e de meios para a eliminação de resíduos poluentes que dão azo às multas, num mínimo de 5.000 euros por infração (que vão desde a ausência de chaminés à carência de condições para o escape de gases, fumos ou partículas de tinta), já na ocorrência de despejos ilegais, a ação da BPA passa mais pelo alerta às entidades competentes para a remoção do entulho, dada a “dificuldade em encontrar os prevaricadores nesses casos”. “A questão ambiental é também um fator económico que tem influência nas contas de qualquer empresa”, explica o chefe da brigada, sublinhando que “aquelas que fazem esforços para cumprir as suas obrigações são depois penalizadas, em termos de concorrência, com aquelas que não cumprem.”
Rui Amaral não tem qualquer “presunção de achar que foi exclusivamente pela intervenção da Brigada de Proteção Ambiental que as coisas começaram a melhorar”, em termos da vulgaridade dos crimes ou contra-ordenações ambientais, mas admite algumas responsabilidades. “Aquilo que percebemos é que tem havido um maior cuidado das pessoas para cumprir com a legislação ambiental”, assegurou.
