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“Ilhas do Porto e desafios da reabilitação urbana” em discussão no Fórum para a Inclusão Social

As particularidades das ilhas do Porto foram objeto de análise durante a manhã do último dia do Fórum para a Inclusão Social, no Centro de Congressos da Alfândega.

Segundo o portal de notícias da autarquia portuense, foi abordada, além da perspetiva histórica e dos modelos de intervenção, a importância do investimento público e os desafios da reabilitação urbana, numa sessão que culminou na apresentação do livro “Ilhas do Porto: reabilitar para incluir”.

O vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, sublinhou que existem “três grandes desafios da regeneração das ilhas do Porto” e indicou que faltam “recursos económicos de proprietários e inquilinos”; há “dificuldades a nível de projeto (tipologia, enquadramento urbanístico); e o desenvolvimento integrado destas operações, pensando em simultâneo no edificado e nos residentes.”

Pedro Baganha frisou que as ilhas “podem ser aproveitadas, pela sua escala e dimensão, e porque existem instrumentos de financiamento, nas nossas políticas de habitação”.

Descreveu ainda “a ilha da Lomba como um «território chave» que permitiu testar uma «nova abordagem à problemática das ilhas»”, um trabalho no qual o programa Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa  (AIIA) possibilitou “uma vertente adicional, de ter equipas no terreno e desenhar uma estratégia de intervenção.”

O projeto a desenvolver na ilha da Lomba contará com o financiamento que chegará do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com apoio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

A candidatura já foi submetida e está a ser aguardada “aprovação para concretizar. O financiamento do PRR dá-nos uma oportunidade única”, congratulou-se Pedro Baganha, “estimando um investimento aproximado de 8,5 milhões de euros na aquisição e reabilitação de seis ilhas”.

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Sob o lema “A importância do investimento público na reabilitação urbana: o caso das ilhas do Porto”, o vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, traçou uma panorâmica do tema.

Ricardo Valente afirmou que “a habitação é um fator chave na competitividade dos territórios. O Porto é uma cidade em mutação rápida. A atração de investimento estrangeiro coloca desafios para o mercado habitacional. São necessárias soluções que promovam a qualidade de vida dos residentes”, acrescentando que há uma “falha de mercado que deriva da transformação do produto imobiliário em produto financeiro. Isto cria desafios e dinâmicas difíceis de combater, que têm de ser reguladas.”

O vereador frisou que “ a cidade tem um stock de habitação pública seis vezes superior à média nacional. Através da empresa municipal Porto Vivo, SRU, o programa Porto com Sentido tem vindo a captar privados para a implementação de políticas de habitação. Responde já às necessidades de mais de 180 pessoas no Porto”.

Lembrou ainda que “no final de 2021 foi apresentada uma nova modalidade do programa, designada «build to rent», que vai permitir a contratação de promessa de arrendamento em 200 habitações ainda em projeto”.

 “O PRR tem apoios para iniciativas de acesso à habitação, mas a execução tem de acontecer até 2026. Exige-se atuação efetiva e esforço e envolvimento de todos, público e privados. Sem rentabilidade não há capacidade de criar habitação de forma sustentável em sítio nenhum do mundo”, concluiu Ricardo Valente.

Foto: Filipa Brito (CM Porto)

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